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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Regimento Interno
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Convênios
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Vínculos
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18320
atos encontrados
Nº 204
Lei
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Data:
26/12/1955
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria,um crédito especial de CR$ 10.000,00 aos esportistas desta cidade
Nº 201
Lei
Baixar
Data:
27/06/1955
Situação:
Em vigor
Abre acontadoria um crédito especial de CR$ 20.000,00 como contribuição do município para as festividades que serão realizadas por ocasião da sagração de D.Antonio de Macedo Costa,novo Bispo auxiliar de São Paulo
Nº 200
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada "Rua Benedito Macedo'
Nº 199
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Denomina Rua "São Vicente de Paula"
Nº 200
Lei
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Data:
13/05/1955
Situação:
Em vigor
Denomina rua "Benedito Macedo"
Nº 198
Lei
Baixar
Data:
02/03/1955
Situação:
Em vigor
Autoriza a Cia.Telefonica a cobrar com aumentos,as tarifas
Nº 141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1955
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ALARGAMENTO DAS RUAS ANCHIETE E MONTE CARMELO PERTENCENTE A BASILICA NACIONAL N.S.APARECIDA-MARIA LAURA DE OLIVEIRA E RACHID AZEN
Nº 197
Lei
Baixar
Data:
31/12/1954
Situação:
Em vigor
orça a receita e fixa a despesa do municipio
Nº 196
Lei
Baixar
Data:
17/11/1954
Situação:
Em vigor
majora os vencimentos do pessoal fixo da prefeitura municipal de acordo com a relação anexa, a partir de 1 º de janeiro /
Nº 194
Lei
Baixar
Data:
12/11/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder auxílios a várias instituições
Nº 195
Lei
Baixar
Data:
12/11/1954
Situação:
Em vigor
majora os vencimentos dos funcionarios constantes da tabela anexa
Nº 190
Lei
Baixar
Data:
18/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder ás irmãs carmelitas uma sepultura perpetua no cemitério
Nº 191
Lei
Baixar
Data:
18/09/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza a efetuar no distrito de Roseira,o calçamento da Praça Sant'Ana
Nº 192
Lei
Baixar
Data:
18/09/1954
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria um crédito especial de CR$ 30.000,00 para as despezas com a construção de divisões de madeira para as enfermarias da santa casa
Nº 193
Lei
Baixar
Data:
18/09/1954
Situação:
Em vigor
Revogam as leis que criam o abono provisório,passando este a integrar aos vencimentos do pessoal fixo
Nº 187
Lei
Baixar
Data:
05/07/1954
Situação:
Em vigor
denomina "Praça Santa Terezinha
Nº 188
Lei
Baixar
Data:
05/07/1954
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria um crédito especial de CR$ 104.835,30 para atender aos pagamentos diversos
Nº 189
Lei
Baixar
Data:
05/07/1954
Situação:
Em vigor
Autoriza arealizar na administração ou sob a mesma várias obras
Nº 186
Lei
Baixar
Data:
14/04/1954
Situação:
Em vigor
Isenta de pagamento dos impostos de licença de industrias e Profissões todas as fábricas instaladas no município de acordo com a tabela anexa
Nº 184
Lei
Baixar
Data:
27/03/1954
Situação:
Em vigor
Dá redação ao artigo 2 º da lei n º28, de 01/06/1949.
Nº 185
Lei
Baixar
Data:
27/03/1954
Situação:
Em vigor
Denomina Rua "Pedro Rodrigues Prado" em Roseira
Nº 139
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1954
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL O SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA SR. DR. GETULIO DORNELLES VARGAS
Nº 138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1954
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO AMPLIAÇÃO DAS RUAS ANCHIETE E JOÃO ALVES PERTECENTES A HERDS. JOÃO MATUCK-DAVID BALLOT E JOSÉ PASIN
Nº 182
Lei
Baixar
Data:
24/12/1953
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria um crédito de CR$ 332.685,90 suplementar aa diversas verbas orçamentárias de acordo com a relação inclusa
Nº 183
Lei
Baixar
Data:
24/12/1953
Situação:
Em vigor
institui a todos os funcíonarios públicos municípais o abono de natal
Nº 174
Lei
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Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica reservada a denominação de João Matuc
Nº 175
Lei
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Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Concede vários auxílios às instituições
Nº 176
Lei
Baixar
Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratar com o Governo do Estado,por intermédio da secretaria da viação e obras Públicas, os calçamentos dos acesos da rodovia "Presidente Dutra ", nesta cidade,pelo orçamento por aquela.
Nº 177
Lei
Baixar
Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Desapropria as propriedades da Praça Dr. Benedito Meireles, nºs 124 e 102
Nº 179
Lei
Baixar
Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
denomina rua D. chiquinha de Barros em Roseira
Nº 180
Lei
Baixar
Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
denomina rua "calmon "em Roseira .
Nº 181
Lei
Baixar
Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a confeccionar um placa de bonze comemorativa do ano Jubilar deste municipio
Nº 178
Lei
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Data:
02/12/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua ANDRÉ TOZZETTO
Nº 173
Lei
Baixar
Data:
09/11/1953
Situação:
Em vigor
Orça a receita e fixa a Despesa Reserva a denominação de João Matuck para a atual rua projetada,que liga a rua Aristides de andrade à rua Anchieta
Nº 169
Lei
Baixar
Data:
19/10/1953
Situação:
Em vigor
Abre na contadoria um crédito de 410.894,10 suplementar a diversas verbas orçamentarias de acordo com a relação inclusa.
Nº 170
Lei
Baixar
Data:
19/10/1953
Situação:
Em vigor
Abre na contadria um crédito especial de CR$ 173.256,80 para atender diversos pagamentos
Nº 171
Lei
Baixar
Data:
19/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a entrar em entendimentos com os proprietários de imóveis situados nos fundos do cemitério local para desapropriação
Nº 172
Lei
Baixar
Data:
19/10/1953
Situação:
Em vigor
Concede isenção de imposto de àgua digo taxa de água aos funcíonarios que possuem só uma casa para sua residência
Nº 167
Lei
Baixar
Data:
05/10/1953
Situação:
Em vigor
Concede à viúva João Rodrigues dos Santos,Ex encarregado da limpesa pública de CR$ 600,00
Nº 168
Lei
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Data:
05/10/1953
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada rua Cardeal D. Leme
Nº 163
Lei
Baixar
Data:
10/09/1953
Situação:
Em vigor
Aumenta a gratificação da junta de alistamento militar.
Nº 164
Lei
Baixar
Data:
10/09/1953
Situação:
Em vigor
Isenta de pagamento dos impostos municípais de licença e de industrias e profissões,todas as fábricas construidas no município de acordo coma tabela anexa
Nº 165
Lei
Baixar
Data:
10/09/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a auxiliar a reforma e construção da igreja de roseira velha com importância CR$ 5.000,00.
Nº 166
Lei
Baixar
Data:
10/09/1953
Situação:
Em vigor
Autoriza a mandar colocar na rua que conduz ao Edifício da cooperativa da fábrica de papel N.S aparecida, a Título de cooperação do Governo municipal ao bem estar dos operários, 81 metros de meio fio de granito do tipo usado nas ruas desta cidade
Nº 162
Lei
Baixar
Data:
19/08/1953
Situação:
Em vigor
Concede ao centro de saúde um auxílio de CR$ 500,00 mensais
Nº 161
Lei
Baixar
Data:
03/07/1953
Situação:
Em vigor
Denomina rua "Roque Vieira"
Nº 158
Lei
Baixar
Data:
04/05/1953
Situação:
Em vigor
Cria no quadro dos funcionários do ginásio municípal vários cargos
Nº 159
Lei
Baixar
Data:
04/05/1953
Situação:
Em vigor
Concede aos funcionários um abono mensal
Nº 160
Lei
Baixar
Data:
04/05/1953
Situação:
Em vigor
Denomina o ginásio "NOSSA SENHORA APARECIDA"
Nº 157
Lei
Baixar
Data:
29/04/1953
Situação:
Em vigor
Concede a Santa casa um auxílio de CR$ 5.600,00 para aquisição de aparelho
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 18:38
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Instar Tecnologia