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19570 atos encontrados

Nº 1207

Lei

Data: 02/08/1966

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a ratificar e retificar o contrato entre a Prefeitura e a Sociedade Bandeirante de Planejamento e Vendas Ltda (Estação Rodoviária).

Nº 1197

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Concede auxílio ao Sanatório Jesus, na Cidade de Cruzeiro.

Nº 1198

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Reserva o nome de Sebastião Pompeu, a primeira Rua a ser aberta no Município.

Nº 1199

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Concede auxílio ao Senhor Waldemar Costa, que especifica.

Nº 1200

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Abre Crédito Especial.

Nº 1201

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Concede isenção de impostos ao Carmelo Santa Terezinha.

Nº 1202

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Autoriza pagamento ao Senhor Lauro Maranhão Aires.

Nº 1203

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a retificar escritura outorgada, que especifica.

Nº 1204

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública, uma gleba de terra, que especifica.

Nº 1205

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Fica declarada de utilidade pública faixa de terreno, cita a Rua Travessa Pedro Natalino.

Nº 1206

Lei

Data: 27/05/1966

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato com o Serviço Telefônico Municipal, que especifica.

Nº 1184

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Rua Capitão Ataíde, a 1ª Travessa a Esquerda da Rua Maestro Benedito Barreto.

Nº 1185

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de auxiliar de operador da Motoniveladora.

Nº 1186

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Mecânico.

Nº 1187

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Sub-contador.

Nº 1188

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Criação de Cargo de Escriturário.

Nº 1189

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Autoriza construção em terreno da Prefeitura Municipal.

Nº 1190

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de administrador da arrecadação da taxa de turismo.

Nº 1191

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de segundo secretário no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.

Nº 1192

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Acrescenta artigos a Lei Municipal 1173/65.

Nº 1193

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Cria o cargo de auxiliar do Diretor da Fazenda.

Nº 1194

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a proceder Limpeza e Capina dos terrenos baldios.

Nº 1195

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a adquirir um caminhão tanque.

Nº 1196

Lei

Data: 24/02/1966

Situação: Em vigor

Autoriza a isenção de taxa de matrícula e mensalidade na academia de ensino técnico de comércio.

Nº 394

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

RESERVADO PARA CONTABILIDADE E NÃO UTILIZADO

Nº 397

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CRETITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 386

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

RESERVADO PARA ORÇAMENTO DO EXERCICIO 1966

Nº 391

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)

Nº 401

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENETAR

Nº 390

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 404

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 411

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 410

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 406

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 396

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 399

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 400

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 392

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 395

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

RESERVADO PARA A CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO

Nº 391

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 398

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 403

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 393

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 409

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 405

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 407

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 402

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 412

Decreto

Data: 01/01/1966

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 1168

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito de Cr$ 150.000 para atender despesas com o Natal dos Pobres de Aparecida.

Nº 1169

Lei

Data: 30/12/1965

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do artigo 6º, da Lei 1146 de 28 de setembro de 1965.

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