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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Diversos
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Cargos e Funções
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-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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TODAS
Em vigor
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Parcialmente Inconstitucional
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777
atos encontrados
Nº 117
Portaria
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Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO A SRA. ANDRÉIA APARECIDA SILVA FRANÇA DO CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 4320
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DECRETA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CLÉLIA DAUREA CHAGAS DINIZ DE CASTRO
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. DIEGO DE CASTRO GALDINO DIAS DE OLIVEIRA
Nº 4403
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO)
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. WILCINI AMARO DE LIMA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR III HISTÓRIA, A SRA. CLAUDINÉIA LUZIA ARNEIRO DE FARIA
Nº 4396
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
REVOGA O DECRETO Nº 4393, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. FABÍOLA CRISTINA MOTA NICOLI
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR ROSÂNGELA FÁTIMA SIQUEIRA
Nº 4415
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
MODIFICA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DIAS 23 E 26
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA À SERVIDORA GERALDA MARLENE DE OLIVEIRA
Nº 598
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA
Nº 4368
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 558
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR AGOSTINHO FRANCISCO ROSA
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SERVIDORA MUNICIPAL NILCE APARECIDA FRANCISCO PEREIRA
Nº 4317
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DECRETA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2016
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA N° 072-2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. RENATA PEDROSO TEBERGA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Nº 4312
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.133.006,50 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 432
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARINA FÁTIMA CAMPOS RIBEIRO
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N°002.2011
Nº 528
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SONIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES
Nº 390
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS A DIRIGIREM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE INFANTIL A SRA. MARIA APARECIDA NASCIMENTO CASTRO
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INCLUSÃO DO CEMAEE, A SRA. MARCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA POR APOSENTADORIA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, A SRA. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DIAS FERREIRA
Nº 447
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA CLAUDIA HELENA MORAES
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.2013, ENVOLVENDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NILCE APARECIDA FRANCISCO DA SILVA
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. CÉLIO ROBERTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 563
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO ALEXANDRE NOGUEIRA DOS SANTOS
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO A SRA. NISLAIR FABIAN DE MELO DA SILVA
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, DE CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS, A SRA. MARCELA APARECIDA MATIAS BARBOSA
Nº 640
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR. ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR SRA. NAYLA CAROLINA DE ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SERVIDOR MUNICIPAL MAXIMIANO FRANCISCO LUIZ
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR JANAÍNA APARECIDA CASADO ROSA
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO LEILA EMÍLIA LOUIS
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO
Nº 541
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O SR. DAVID RENATO ALVES BRUN A REASSUMIR À SUA FUNÇÃO ORIGINAL, APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Nº 418
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DETERMINA O ENCERRAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 036-2015, ENVOLVENDO A EMPRESA MGA CONCURSOS PÚBLICOS
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MARIA DO CARMO ANTUNES DOS SANTOS
Nº 478
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. FRANCISCO VALDELI DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 311
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA PREGOEIRO POR TEMPO DETERMINADO
Nº 387
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EFETIVA POR CONFIRMAÇÃO NO CARGO DO CONCURSO Nº 002-2011, O FUNCIONÁRIO QUE ENCERRA O PERÍODO PROBATÓRIO
Nº 519
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA. MARIA LUCIA ANDRADE NOGUEIRA MOTA
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO NILCILENE DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:39
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