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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
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Revogada Totalmente
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777
atos encontrados
Nº 4339
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ATENDER O INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUN
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EFETIVA POR CONFIRMAÇÃO NO CARGO DO CONCURSO Nº 002-2011, O FUNCIONÁRIO QUE ENCERRA O PERÍODO PROBATÓRIO
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO MARCELO TOBIAS DE SOUSA
Nº 4329
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REABERTO NO EXERCÍCIO, DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRR
Nº 638
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 4336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CONSIDERA HÓSPEDES OFICIAS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA O CL. SR. AMÉRICO XAVIER CORTOPASSI E SUA ESPOSA DM SRA. SIMONE SACARONE CORTOPASSI
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CRISTINA RIBEIRO COSTA MARQUES
Nº 356
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SERVIDOR MUNICIPAL EDILTON SORIANO
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DA LEI DE ANISTIA
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. LAÉRCIO NOGUEIRA SILVA
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO JANE GONÇALVES DOS SANTOS
Nº 4405
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CRIA NA RUA JOÃO PAULO BITENCOURT RODRIGUES FERRAZ DO AMARAL, PONTO DE TÁXI COM (06) SEIS PERMISSIONÁRIOS
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR TAMIRES ARAÚJO MARTINS DE SIQUEIRA OLIVEIRA
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA O PRONTUÁRIO DA SERVIDORA JANE MARIA NOGUEIRA MARTINHO
Nº 4326
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS NA AVENIDA MONUMENTAL
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CLAUDINÉIA LUZIA ARNEIRO DE FARIA
Nº 335
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DESIGNAR A SRA. SUELI MORAIS MACHADO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS
Nº 4404
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE) DANDO COMO RECURSO O USO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 325
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. WILMA RODRIGUES MARINS MARQUES PEREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE-CEMEP
Nº 4349
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXTINGUE ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 342
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CINTIA DAMARIS DAS CHAGAS FERREIRA
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SAAE
Nº 555
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO à SERVIDORA MARISTELA DAMIÃO ALVES
Nº 300
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORI
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