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CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
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Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 4362
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CONFERE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO CÁSSIA MARA ENCARNAÇÃO PINTO BARBOZA
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA O SR. JOSE CARLOS BRAGA
Nº 4314
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
MODIFICA O ART. 13, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 3908.2012
Nº 233
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO LÚCIA MACHADO TEIXEIRA MOREIRA
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 4366
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUJPLEMENTAR CONTABIL
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABETURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A DENÚNCIA DE DESORGANIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO INAPROPRIADO DOS MATERIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Nº 531
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA SRA. CAMILA MAYARA MOTTA
Nº 4313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 574.000,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO O SR. FLÁVIO COELHO DE SOUZA
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 4342
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.453.470,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 304
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O SR. MAURI RAIMUNDO DA SILVA
Nº 636
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR FABIO FERREIRA DE CARVALHO.
Nº 4352
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 371.650,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR. DOMINGOS LÉO MONTEIRO
Nº 450
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA ROSA MARIA RODRIGUES PONTES BELAS
Nº 4371
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEIA O SR. FABIO FERREIRA DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 4343
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.690,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 353
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETÁRIO, O SR. PAULO LOPES GIUMARÃES
Nº 451
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA A SRA. NILCELENE DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO DA PRAÇA-VALECAP
Nº 655
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR VANDO RIBEIRO MIRA.
Nº 577
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ARTE NA ESCOLA
Nº 4402
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO DO ESPAÇO DE EVENTOS ''FELÍCIO GOUSSAIN''
Nº 581
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DETERMINA A ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO COMETIDA PELO GUARDA MUNICIPAL CRISTIANO EDUARDO DA SILVA REIS
Nº 573
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO à SERVIDORA VANDERLEA LOURENÇO DA SILVA
Nº 4360
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 646
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A SRA. PATRÍCIA APARECIDA ARAUJO COELHO DE TOLEDO A FUNÇÃO ORIGINAL, APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTO.
Nº 4376
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAINÉIS LUMINOSOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001-2016 ENVOLVENDO PAGAMENTO DE NOTAS FISCAIS
Nº 4381
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTA AO PLEITO
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOAMEAR A SRA. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICA N°001.2013
Nº 4356
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 657
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR JOELTON MAIA DE ALMEIDA.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. ROSEMÍRIA CRISTINA DE CASTRO SIQUEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA
Nº 4398
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE FAXINEIRO, A SRA. MARAÍSA CRISTIANE RAMOS DE ARAÚJO MELO
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA N° 186.2007, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MÁRCIA MARIA GUIMARÃES FERREIRA
Nº 4325
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 284.000,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15
Nº 591
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA Nº 003.00, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. LUCIA HELENA SOARES MONTEIRO GALLO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA
Nº 4354
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECEDORES
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, O SR. DALMAYER RIBEIRO MOREIRA DA SILVA
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:39
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