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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Reajustes
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Situação
TODAS
Em vigor
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Parcialmente Inconstitucional
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777
atos encontrados
Nº 613
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SR EDMAURO GERALDO RAMOS.
Nº 633
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR GERALDO LUIZ GOMES.
Nº 516
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA O SR. GERALDO LUIZ GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DO MEIO AMBIENTE
Nº 431
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA JACYRA BORGES DA SILVA
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO, O SR. MARCELO TOBIAS DE SOUSA
Nº 610
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA Nº 062.10, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARCIA DA CUNHA VILELA
Nº 643
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR RAUL RIBEIRO COSTA.
Nº 625
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DA SRA CAMILA MAYARA MOTA.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 564
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENLA PRÊMIO À SERVIDORA VERA LUCIA MALVÃO
Nº 402
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. JÉSSICA RIBEIRO COSTA DE CARVALHO MARQUES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO
Nº 556
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA Nº 430.2016, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES DE PAULA
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DESOBEDIÊNCIA AO ART. 126 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM APARECIDA
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA MARICÉLIA LOPES DINIZ
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR DE ESCOLA, A SRA. NAYLA CAROLINA DE ALMEIDA
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERA A SRA. ANA LUCIA SAMPAIO
Nº 548
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA APARECIDA CRISTINA COSTA NUNES
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA
Nº 593
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS
Nº 659
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENCIMENTO A SRA RENATA PEDROSO TEBERGA.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAR O SENHOR MARCELO MONTEIRO GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO
Nº 645
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DO SR LEONARDO CALIXTO DA SILVA.
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SR. LUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CADIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLLICO Nº 001.2013
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAR MARCELO PEREIRA RANGEL
Nº 340
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OCORRÊNCIA DE DESRESPEITO, INSUBORDINAÇÃO E COMPORTAMENTOS INADEQUADOS DE SERVIDOR
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO LUÍS REIS DE CAMPOS
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
15 EXONERAR MÔNICA APARECIDA CÉSAR SOUZA
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR ANA PAULA FARIA LOURENÇO BARBOSA
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCUIRSO PÚBLICO N°001.2013
Nº 589
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA Nº 233.11, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ROSANGELA ANGÉLICA DE CARVALHO RAMALHO
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO ROQUE DA CUNHA
Nº 599
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ORIVALDO MENDES DE FILHO
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR ROSEMARY DE ALMEIDA TEIXEIRA OLIVEIRA
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMAER CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°001.2013
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR MARIA TEREZA BRETAS ARNEIRO
Nº 361
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA ELEITORAL SERVIDOR MUNICIPAL GILSON FERREIRA DA COSTA
Nº 660
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DA SRA ANA CLAÚDIA RIBEIRO GONÇALVES PEREIRA.
Nº 546
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAR O SR. JONATAN FELIPE ROSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 002.2011
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033.2015, ENVOLVENDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCAS FERNANDO DA SILVA RAIMUNDO
Nº 482
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR A SRA. ROSIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Nº 429
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO SERVIDORA CARMEM LUCIA PRADO
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
NOMEAR OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001.2013
Nº 498
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA SILVANA APARECIDA MIRANDA MOREIRA
Nº 536
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
RETIFICA A PORTARIA Nº 169.00, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SONIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA SANTOS
Nº 642
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DA SRA CRISTINA OLIVEIRA CÉSAR DOS SANTOS.
Nº 639
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DA SRA SHEILA CRISTINA OLIVEIRA MOTA.
Nº 641
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2016
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO DA SRA JULIA BITTENCOURT BRANCO MIRANDA .
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:09
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