Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 05/02/2025 às 14h02

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 49, 06 DE JANEIRO DE 2021

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

06/01/2021

Em vigor

Revogada Totalmente

30/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 144

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
SAAE - OUTROS Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências	23/09/2026
PORTARIA Nº 477, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Designar o Senhor GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.	21/09/2026
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026	14/09/2026
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026	14/09/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5438, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Setor de Inteligência e Contra-Inteligência da Guarda Civil Municipal de Aparecida-SP, estabelece seu regulamento técnico e operacional, e dá outras providências.	04/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume