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Atualizado em: 28/07/2026 às 16h21
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5403, 06 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Dante Bachi Junior – Governador 2026-2027 do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Sandra Maria Sales Bachi – Coordenadora da ACA do Rio de Janeiro e São Paulo.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Dante Bachi Junior – Governador 2026-2027 do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Sandra Maria Sales Bachi – Coordenadora da ACA do Rio de Janeiro e São Paulo, que no dia 06 de julho de 2026 (seis de julho de dois mil e vinte e seis) estarão em sua primeira visita oficial à nossa cidade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 06 de julho de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de julho de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências. 16/07/2026
PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026 Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo . 16/07/2026
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências. 07/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026 Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências. 03/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências. 25/06/2026
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