Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/07/2026 às 16h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO EXECUTIVO Nº 5403, 06 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Dante Bachi Junior – Governador 2026-2027 do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Sandra Maria Sales Bachi – Coordenadora da ACA do Rio de Janeiro e São Paulo.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Dante Bachi Junior – Governador 2026-2027 do Distrito 4571 do Rotary Internacional e sua esposa Senhora Sandra Maria Sales Bachi – Coordenadora da ACA do Rio de Janeiro e São Paulo, que no dia 06 de julho de 2026 (seis de julho de dois mil e vinte e seis) estarão em sua primeira visita oficial à nossa cidade.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 06 de julho de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de julho de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.	06/08/2026
PORTARIA Nº 390, 06 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece o Protocolo de Acompanhamento Psicológico Especializado (PAPE) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida envolvidos em ocorrências com resultado morte ou trauma severo.	06/08/2026
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume