Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 16/07/2026 às 14h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 12/12/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
CONSIDERANDO o Memorando nº 074/2026, datado de 15.07.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a retificação da referida portaria;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria 848/2024, em sua ementa e em seu art. 1º, respectivamente, quanto ao seguinte:
Onde se lê: “mandato 2024-2025” e “mandato do período de 2024-2025”;
Leia-se: “mandato 2025-2026” e “mandato do período de 2025-2026”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalteradas as demais informações constantes da Portaria nº 848/2024, e retroagindo os seus efeitos para o dia 12.12.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de julho 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Turismo

Fábio José Elache

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.	07/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.	03/07/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.	25/06/2026
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026	Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.	08/06/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026	Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.	25/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume