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Atualizado em: 25/05/2026 às 16h12
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia, que no dia 25 de Maio de 2026 (vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e seis) estarão em visita oficial à nossa cidade para participar do Intercâmbio da Amizade que ocorrerá no Distrito 4571.
Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 25 de maio de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de maio de 2026.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências. 14/05/2026
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 11/05/2026
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LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026 Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências. 07/05/2026
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