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Atualizado em: 25/05/2026 às 16h12

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º – São considerados Hóspedes oficiais do Município de Aparecida, Estado de São Paulo, os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia, que no dia 25 de Maio de 2026 (vinte e cinco de maio de dois mil e vinte e seis) estarão em visita oficial à nossa cidade para participar do Intercâmbio da Amizade que ocorrerá no Distrito 4571.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE.
Aparecida, 25 de maio de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 25 de maio de 2026.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.	06/08/2026
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