Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 11/05/2026 às 16h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
Atendendo o que dispõe o Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2026, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o que convida interessados e a população do Município.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.	06/08/2026
PORTARIA Nº 390, 06 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece o Protocolo de Acompanhamento Psicológico Especializado (PAPE) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida envolvidos em ocorrências com resultado morte ou trauma severo.	06/08/2026
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.	28/07/2026
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.	16/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume