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Atualizado em: 10/04/2026 às 11h58
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PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 08/04/2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Considerando o Memorando nº 158/2026, datado de 08.04.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, a retirada da nomeação da servidora da função de Pregoeiro;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Comissão de Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação;
Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação
Felipe Henrique Salotti Prado – Analista de Compras e Licitação.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Célio Roberto da Silva – Assessor;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 045/2026, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 181, 09 DE ABRIL DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 09/04/2026
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências. 09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 13/02/2026
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025. 06/02/2026
PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 22/01/2026
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