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Atualizado em: 28/08/2026 às 08h07
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PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 08/04/2026
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
09/04/2026
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
21/08/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 416
Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
Considerando o Memorando nº 158/2026, datado de 08.04.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, a retirada da nomeação da servidora da função de Pregoeiro;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1ºNomear a Comissão de Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação;
Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação
Felipe Henrique Salotti Prado – Analista de Compras e Licitação.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Célio Roberto da Silva – Assessor;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 045/2026, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036. 11/08/2026
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036. 04/08/2026
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026 Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência. 29/07/2026
PORTARIA Nº 363, 29 DE JULHO DE 2026 Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências. 29/07/2026
PORTARIA Nº 350, 27 DE JULHO DE 2026 Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência. 27/07/2026
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