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Atualizado em: 10/04/2026 às 14h44
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PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
22/01/2026
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
09/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 182
Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando Interno, datado de 22.01.2026, de autoria do Secretaria Municipal de Administração solicitando a atualização dos Pregoeiros;
 JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Nomear a Comissão de Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
 Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação;
Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação
Felipe Henrique Salotti Prado – Analista de Compras e Licitação.
Equipe de Apoio
 Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Célio Roberto da Silva – Assessor;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral. 
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 361/2025, nº 455/2025 e nº 561/2025.
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
 Aparecida, 22 de janeiro de 2026.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2026.
 Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 307, 24 DE JUNHO DE 2026 Institui a Comissão responsável pela fiscalização do objeto – contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços e sistema integrado de processamento de autuações de trânsito do município de Aparecida – e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 299, 16 DE JUNHO DE 2026 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 16/06/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério. 10/06/2026
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026 Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência. 09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026 Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 09/04/2026
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