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Atualizado em: 10/04/2026 às 14h44
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PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
22/01/2026
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
09/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 182
Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando Interno, datado de 22.01.2026, de autoria do Secretaria Municipal de Administração solicitando a atualização dos Pregoeiros;
 JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Nomear a Comissão de Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
 Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Nicolas de Almeida Grilo – Analista de Compras e Licitação;
Juliana Chapelin Tjader – Analista de Compras e Licitação;
Júlio César de França Motta – Analista de Compras e Licitação
Felipe Henrique Salotti Prado – Analista de Compras e Licitação.
Equipe de Apoio
 Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Célio Roberto da Silva – Assessor;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 361/2025, nº 455/2025 e nº 561/2025.
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
 Aparecida, 22 de janeiro de 2026.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2026.
 Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 510, 22 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 22/10/2026
PORTARIA Nº 509, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências. 21/10/2026
PORTARIA Nº 505, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços em solução integrada de segurança, com implantação de sistema de videomonitoramento urbano IP, contemplando equipamentos, softwares, infraestrutura e serviços técnicos especializados, para o centro de operações integradas (COI) do município de Aparecida/SP, conforme termo de referência. 16/10/2026
PORTARIA Nº 486, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026. 01/10/2026
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”. 21/09/2026
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