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DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.
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08/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026.
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05/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5325, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Guardas Civis Municipais do Município de Aparecida e dá outras providências.
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04/12/2025
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LEI Nº 4662, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, define responsabilidades, regras de aplicação, controle, transparência, e dá outras providências.
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04/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
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01/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 30/2025-SME, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre as diretrizes da organização curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida - SP para o ano letivo de 2026 e dá outras providências
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10/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 21/2025 - SME - Retificação, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Estabelece as diretrizes para a organização curricular das Escolas de Tempo Integral dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Aparecida e dá providências correlatas
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08/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 29/2025 - SME, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino
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05/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 28/2025-SME, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre o processo de atribuição de classe, aulas e turmas, aos Docentes Titulares de Cargo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Município para o ano letivo de 2026.
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04/12/2025
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RESOLUÇÃO Nº 27/2025-SME, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência na Classificação Final para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2026.
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02/12/2025
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