|
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.
|
23/04/2026
|
|
LEI Nº 4698, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no âmbito do Município de Aparecida, a ser aplicada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.
|
23/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional.
|
08/04/2026
|
|
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026
|
MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
|
07/04/2026
|
|
EDITAL Nº 8/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 30 DE ABRIL DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME
|
30/04/2026
|
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 1/ CONT, 29 DE ABRIL DE 2026
|
QUADRO ENSINO - 1º TRIMESTRE DE 2026
|
29/04/2026
|
|
EDITAL Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2026
|
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.
|
27/03/2026
|
|
RESOLUÇÃO Nº 6/2026 - SME , 26 DE MARÇO DE 2026
|
Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.
|
26/03/2026
|
|
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026
|
Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.
|
20/03/2026
|
