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Atualizado em: 20/05/2025 às 15h29

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PORTARIA Nº 170, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

10/02/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

19/05/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 302

Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.Retifica a Portaria nº 165/2025, que incluiu a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 165/2025, de 05 de fevereiro de 2025:
Onde se lê:
Nome: Claudinéia Lourenço Barbosa
Leia-se:
Nome: Claudinéia Lourenço dos Reis
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.	02/09/2026
PORTARIA Nº 409, 17 DE AGOSTO DE 2026	REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.	17/08/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.	06/08/2026
PORTARIA Nº 390, 06 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece o Protocolo de Acompanhamento Psicológico Especializado (PAPE) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida envolvidos em ocorrências com resultado morte ou trauma severo.	06/08/2026
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