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Atualizado em: 20/05/2025 às 15h29

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PORTARIA Nº 170, 10 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

10/02/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

19/05/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 302

Dispõe a revogação da Portaria nº 165/2025 e nº 170/2025 que dispôs sobre a inclusão da Servidora Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável pela elaboração e publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.Retifica a Portaria nº 165/2025, que incluiu a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis como responsável para a elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica retificado o art. 1º da Portaria nº 165/2025, de 05 de fevereiro de 2025:
Onde se lê:
Nome: Claudinéia Lourenço Barbosa
Leia-se:
Nome: Claudinéia Lourenço dos Reis
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5454, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026.	29/10/2026
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.	13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
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