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Atualizado em: 17/01/2025 às 11h11
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PORTARIA Nº 854, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
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Em vigor
26/12/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
15/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 109
Revoga a Portaria nº 854 de 26 de dezembro de 2024.Altera o art. 1º da Portaria nº 326/2023 que retificou a Portaria nº 325/2023 de nomeação do Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica alterado a Portaria nº 326/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: “fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei”.
Leia-se: “fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo”.
Onde lê-se: “fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo”.
Leia-se: “fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 109, 15 DE JANEIRO DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO. 13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026 Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026. 08/10/2026
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências. 07/10/2026
PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026 NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. 07/10/2026
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências. 01/10/2026
PORTARIA Nº 481, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024. 28/09/2026
PORTARIA Nº 480, 28 DE SETEMBRO DE 2026 Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024. 28/09/2026
PORTARIA Nº 479, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Designação da Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. 23/09/2026
PORTARIA Nº 474, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP. 14/09/2026
PORTARIA Nº 417, 21 DE AGOSTO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 21/08/2026
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