Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 17/01/2025 às 11h11
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Texto Compilado sem alterações
Texto Compilado
Texto Original
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 854, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
26/12/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
15/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 109
Revoga a Portaria nº 854 de 26 de dezembro de 2024.Altera o art. 1º da Portaria nº 326/2023 que retificou a Portaria nº 325/2023 de nomeação do Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.[/ementa]
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica alterado a Portaria nº 326/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê-se: “fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei”.
Leia-se: “fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo”.
Onde lê-se: “fazendo jus ao vencimento do cargo efetivo”.
Leia-se: “fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de dezembro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de dezembro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 109, 15 DE JANEIRO DE 2025)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências. 25/06/2026
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências. 08/06/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026 Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências. 25/05/2026
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências. 14/05/2026
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026 11/05/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério. 10/06/2026
PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 27/05/2026
PORTARIA Nº 250, 25 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 25/05/2026
PORTARIA Nº 239, 13 DE MAIO DE 2026 Nomear a Sra. Marcia Cristina Dantas de Carvalho, no Cargo em Comissão de Assessor. 13/05/2026
PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026 Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva. 11/05/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 854, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Código QR
PORTARIA Nº 854, 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia