Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sr. Aureliano Benedito dos Santos – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Mariana Guimarães Rosa – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos – Secretária Municipal de Administração;
Sra. Liliane Gabriele dos Santos – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Denise Mara da Silva Braga – Membro do Poder Executivo.
Art. 2º – A Presidência será do Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes – Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 389/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2024.
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025)
