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PORTARIA Nº 692, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

06/11/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

20/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 197

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/2018; nº 4.633/19 pelo presente,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais, no âmbito de sua competência que será composto pelos:
Sr. Aureliano Benedito dos Santos – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Mariana Guimarães Rosa – Membro do Conselho Municipal de Saúde de Aparecida;
Sra. Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos – Secretária Municipal de Administração;
Sra. Liliane Gabriele dos Santos – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sr. André Luís Monteiro – Membro indicado pela Câmara Municipal de Aparecida;
Sra. Denise Mara da Silva Braga – Membro do Poder Executivo.
Art. 2º – A Presidência será do Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes – Secretário Municipal de Saúde.
Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 389/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de novembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de novembro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 291, 08 DE MAIO DE 2025	Nomeia Comissão para Zeladoria, Construção de Relatório e Organização de Registro em Ata do Processo Histórico da Escola Municipal Chagas Pereira, situada na Praça Dr. Benedito Meirelles, 111 – Centro – Aparecida-SP.	08/05/2025
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	15/04/2025
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025	Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências	14/04/2025
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PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	20/02/2025

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