|
EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
|
11/05/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
|
11/05/2026
|
|
LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026
|
Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
|
07/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
|
Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
|
24/04/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.
|
23/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 172, 06 DE ABRIL DE 2026
|
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/26 para apuração de possíveis desavenças ocorridas entre duas funcionárias da EMEI C. E. P. M. T. V. DE L., além de possível violação dos deveres funcionais, inclusive com tratamento possivelmente privilegiado dado a essas funcionárias, pelo Gestor da Unidade Educacional e dá outras providências
|
06/04/2026
|
|
PORTARIA Nº 168, 31 DE MARÇO DE 2026
|
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 016/25 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B., matrícula nº 205**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 279, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.
|
31/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 167, 31 DE MARÇO DE 2026
|
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S. (mat. nº 30***) e dá outras providências.
|
31/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 166, 31 DE MARÇO DE 2026
|
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G. (mat. nº 11***) e dá outras providências.
|
31/03/2026
|
|
PORTARIA Nº 154, 23 DE MARÇO DE 2026
|
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/26 para apuração da possível insubordinação quanto ao não cumprimento do cronograma para ajuização de execuções fiscais do período de 2021/2022 e 2023, por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.
|
23/03/2026
|
