|
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026
|
Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.
|
13/10/2026
|
|
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026
|
Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.
|
08/10/2026
|
|
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências.
|
07/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
|
07/10/2026
|
|
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026
|
Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências.
|
01/10/2026
|
|
PORTARIA Nº 457, 10 DE SETEMBRO DE 2026
|
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
|
10/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 447, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 012/2025 em face da Servidora Pública Municipais, Sra. F. J. DOS S. DE O. (mat. 200**), aplicando-lhe a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA prevista no inciso I do artigo 272 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do inciso II do artigo 256 da mesma Lei e dá outras providências.
|
08/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 446, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Determina o ARQUIVAMENTO e que sejam adotadas as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS apontadas no Processo Administrativo nº 009/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
|
08/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 444, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 007/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
|
08/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 438, 08 DE SETEMBRO DE 2026
|
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 005/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
|
08/09/2026
|
