Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/02/2025 às 13h58

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Comissões Municipais, Licitações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

24/10/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

25/02/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 204

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
CONSIDERANDO o Protocolo Interno nº 7233, datado de 24.10.2024, de autoria do Setor de Licitações;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Edilton Soriano – Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Fabio Augusto de Carvalho – Supervisor da Unidade Financeira.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 383/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de outubro de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 204, 25 DE FEVEREIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 333, 09 DE JUNHO DE 2025	Nomeia Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas – oficineiros, empresas e educadores e dá outras providências.	09/06/2025
PORTARIA Nº 301, 19 DE MAIO DE 2025	Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.	19/05/2025
PORTARIA Nº 291, 08 DE MAIO DE 2025	Nomeia Comissão para Zeladoria, Construção de Relatório e Organização de Registro em Ata do Processo Histórico da Escola Municipal Chagas Pereira, situada na Praça Dr. Benedito Meirelles, 111 – Centro – Aparecida-SP.	08/05/2025
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	15/04/2025
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025	Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências	14/04/2025
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	25/03/2025
OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024	LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.	19/12/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5164, 20 DE MAIO DE 2024	REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 65, ARTIGO 78, ARTIGO 187, TODOS DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.	20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024	Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação.	07/05/2024
PORTARIA Nº 70, 15 DE FEVEREIRO DE 2024	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	15/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume