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Atualizado em: 17/01/2025 às 11h04

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PORTARIA Nº 590, 06 DE AGOSTO DE 2024

Início da vigência: 24/07/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

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Em vigor

06/08/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

13/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 89

Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO a Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021 que institui o Diário de Oficial Eletrônico do Município de Aparecida, estado de São Paulo, com veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.874/2021, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR os responsáveis pela elaboração dos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Nome: José Mauricio Diniz da Silva Neto
Secretaria Municipal da Fazenda
Nome: Bruna Camila Nogueira dos Santos Paiva
Secretaria Municipal de Administração – Licitação
Nome: Caique Coelho
Nome: Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos
Nome: Márcia Cristina dos Santos
Nome: Marylin Gomes Mantovani
Secretaria Municipal de Administração – Compras
Nome: Juliana Loverri Monteiro da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Nome: Claudinéia Lourenço dos Reis
SAAE
Nome: Márcio Felipe Costa
Nome: Carlos Eduardo Duque
Nome: Maria Clara Conceição Pires da Costa
Câmara Municipal de Aparecida
Nome: José Antônio da Silva
Nome: Mayara de Carvalho Azevedo
Art. 2º – Ficam nomeados a Sra. Mayara Figueiredo (Diretor-Geral) e a Sra. Angélica Maria Marcondes Gouvea (Subsecretária Municipal de Comunicação) responsáveis pela Aprovação e Publicação dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 516/2024 e retroagindo os seus efeitos para o dia 24.07.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de agosto de 2024.

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 89, 13 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
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PORTARIA Nº 487, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a designação temporária de Diretores de Escola da Rede Municipal de Ensino, nos termos do Decreto nº 5.429/2026 e do Edital nº 24/2026.	01/10/2026
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