Retificação da Portaria nº 089/2025 que atualizou os responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.[/ementa]
CONSIDERANDO a Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021 que institui o Diário de Oficial Eletrônico do Município de Aparecida, estado de São Paulo, com veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.874/2021, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP);
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR os responsáveis pela elaboração dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Nome: Érica Soler Santos de Oliveira
Secretaria Municipal da Fazenda
Nome: Renata Maciel de Almeida Cipriano
Secretaria Municipal de Administração – Licitação
Nome: Caique Coelho
Nome: Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos
Nome: Marylin Gomes Mantovani
Secretaria Municipal de Administração – Compras
Nome: Juliana Loverri Monteiro da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Nome: José Roberto de Souza
Nome: Claudinéia Lourenço Barbosa(Incluído pelo(a) PORTARIA Nº 165, 05 DE FEVEREIRO DE 2025)(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 302, 19 DE MAIO DE 2025)
SAAE
Nome: Márcio Felipe Costa
Nome: Maria Clara Conceição Pires da Costa
Nome: Carlos Eduardo Duque
Nome: Juliana Beatriz Cézar Santos
Nome: Ana Carolina Costa Barros da Nóbrega
Câmara Municipal de Aparecida
Nome: José Geraldo de Souza
Nome: José Antônio da Silva
Art. 2º – Ficam nomeados o Sr. Tiago José Macedo de Souza (Subsecretario de Comunicação) responsável pela Aprovação e Publicação dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeito retroativo à 02.12.2025 com efeito retroativo à 02.01.2025, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 590/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 13 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 13 de janeiro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
