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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
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-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
122
atos encontrados
Nº 1728
Lei
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Data:
23/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Câmara Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Instituo de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP
Nº 1727
Lei
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Data:
23/02/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de auxílio às entidades carnavalescas
Nº 1726
Lei
Visualizar
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Data:
28/01/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a receber em doação, auxílio do Estado, no valor de Cr$ 350.000,00
Nº 1725
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
28/01/1976
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de Cr$ 350.000,00 - trezentos e cinquenta mil reais
Nº 1111
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1106
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 1755-1976 QUE CRIOU A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO
Nº 1107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1057
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREÇO DE USO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1071
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1054
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE DIVERSOS PROPRIETARIOS CONSTRUÇÃO PREDIO ESCOLAR PONTE ALTA RUA NENZINHO MACEDO
Nº 1098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1079
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1056
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
1-76 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CANCELADO
Nº 1094
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1088
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1055
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
1-76 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1069
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCETE A DONA MARIA AUXILIADORA G. FILIPPO CONSTRUÇÃO UNIDADE ESCOLAR SÃO ROQUE
Nº 1103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1080
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
LUTO OFOCIAL EX.PRESIDENTE DA REPUBLICA DR. JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA
Nº 1112
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1065
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
1-76 CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1066
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
ALTERA O PREÇO DE UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 1061
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 1097
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1068
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1070
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO SR. EDUARDO DE ARAUJO FALÇÃO LIONS INTERNACIONAL
Nº 1058
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
MODIFICA O DECRETO 1057-76
Nº 1091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTECENTE A MARIETA VILELA C. BRAGA E DOUTROS CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NO BECO DO GUARINO
Nº 1086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
1-76 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1062
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
1-76 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1052
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
ESTIPULA PRAZO PARA REC. DE ALVARA DE LICENÇA E TAXA DIVERSAS
Nº 1114
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1109
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 1089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO DO SAAE EXERCICIO 1977
Nº 1073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1059
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1053
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE DE PREÇOS NAS PASSAGENS DAS LINHAS URBANAS
Nº 1063
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1110
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 1067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1976
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:28
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