Ementa
Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Pública Municipal, Sra. Luciana Santos Almeida.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de 10.05.2024, a Sra. Luciana Santos Almeida, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 311.***.***-60, cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental-Anos Iniciais, nomeada em comissão para o cargo de Supervisor de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 10.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 16 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo