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PORTARIA Nº 121, 20 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Assunto(s): Licença

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Para Mandato Eletivo Municipal ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de Licença Para o Desempenho de Mandato Eletivo Municipal ao Servidor Público Municipal, Sr. Wesley Antônio Mota da Silva, CPF: 300.***.***-95, matrícula nº 81**, do 2º cargo efetivo de Professor III de Matemática, para o exercício de mandato eletivo municipal, Vice-Prefeito, para a legislatura de 01.01.2025 até 31.12.2028, com todos os direitos e prerrogativas estabelecidas na Seção X, artigo 195 da Lei Complementar nº 04/2023, conforme requerimento protocolado no dia 17.01.2025.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 373, 16 DE MAIO DE 2024	Autoriza a concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à Servidora Pública Municipal, Sra. Luciana Santos Almeida.	16/05/2024
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