Ementa
Autoriza a concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Roberto Afonso.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 14 (catorze) dias de Licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19.04.2024, ao Sr. Jorge Roberto Afonso, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 185.***.***-95, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos 19.04.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
