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Atualizado em: 12/03/2024 às 17h21

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5140, 12 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Retificada

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Eduarda de Paula Kelly.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Inciais – Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 29.07.2024 a 12.08.2024 (15 dias), quitando o referido período. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Eduarda de Paula Kelly, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 350.***.***-43, ocupando o cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 12.09.2016 a 11.09.2021 (05 anos), sendo: 1º período de gozo de 22.05.2024 a 05.06.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 31.07.2024 a 14.08.2024 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.	13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
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