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Atualizado em: 28/12/2023 às 09h26

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PORTARIA Nº 418, 08 DE DEZEMBRO DE 2023

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 413/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Claudia de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 413/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê – se: restando –lhe 30 dias para gozo oportuno.
Leia – se: quitando o referido período
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
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