Retificação da Portaria nº 413/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Claudia de Carvalho.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Claudia de Carvalho.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.12.2023, a Sra. Ana Claudia de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 276.***.***-06, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno. quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo