Ementa
Retificação da Portaria nº 413/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Claudia de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 413/2023, em seu artigo 1º, quanto ao seguinte:
Onde lê – se: restando –lhe 30 dias para gozo oportuno.
Leia – se: quitando o referido período
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo