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Atualizado em: 23/11/2023 às 10h33
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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
MARCELO GIOVANI BENTO, Comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 4.442/2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida, em anexo, contendo 63 (sessenta e três) páginas, descritos abaixo, nos termos estabelecidos nesta Resolução.
-POP GCM Nº 01 – MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DE VIATURA;
-POP GCM Nº 02 – ESTACIONAMENTO DE VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO OU LOCAL DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 03 – ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 04 – ABORDAGEM;
-POP GCM Nº 05 – BUSCA PESSOAL;
-POP GCM Nº 06 – VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO;
-POP GCM Nº 07 – APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE COMPETENTE;
-POP GCM Nº 08 – RÁDIOCOMUNICAÇÃO, VÍDEO MONITORAMENTO E TELECOMUNICAÇÃO.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GIOVANI BENTO
Comandante da Guarda Civil Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 143, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Fernanda Noara de Oliveira Cesar. 22/12/2025
LEI Nº 4669, 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Atualiza as tabelas constantes dos Anexos I, II e III da Lei 4.437/2022 e dá outras providências. 18/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5330, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências 15/12/2025
PORTARIA Nº 643, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui a Comissão de Conferência e Fiscalização do Processo de Remoção, Atribuição de classe/aulas e Permuta do Q.M da Secretaria Municipal de Educação. 10/12/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências. 08/12/2025
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