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Atualizado em: 23/11/2023 às 10h33
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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
MARCELO GIOVANI BENTO, Comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 4.442/2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida, em anexo, contendo 63 (sessenta e três) páginas, descritos abaixo, nos termos estabelecidos nesta Resolução.
-POP GCM Nº 01 – MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DE VIATURA;
-POP GCM Nº 02 – ESTACIONAMENTO DE VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO OU LOCAL DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 03 – ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 04 – ABORDAGEM;
-POP GCM Nº 05 – BUSCA PESSOAL;
-POP GCM Nº 06 – VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO;
-POP GCM Nº 07 – APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE COMPETENTE;
-POP GCM Nº 08 – RÁDIOCOMUNICAÇÃO, VÍDEO MONITORAMENTO E TELECOMUNICAÇÃO.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GIOVANI BENTO
Comandante da Guarda Civil Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão. 07/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências. 30/10/2025
PORTARIA Nº 595, 30 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 30/10/2025
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023. 16/10/2025
PORTARIA Nº 571, 15 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização interna da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências. 15/10/2025
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