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Atualizado em: 23/11/2023 às 10h33
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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
MARCELO GIOVANI BENTO, Comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 4.442/2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida, em anexo, contendo 63 (sessenta e três) páginas, descritos abaixo, nos termos estabelecidos nesta Resolução.
-POP GCM Nº 01 – MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DE VIATURA;
-POP GCM Nº 02 – ESTACIONAMENTO DE VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO OU LOCAL DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 03 – ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 04 – ABORDAGEM;
-POP GCM Nº 05 – BUSCA PESSOAL;
-POP GCM Nº 06 – VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO;
-POP GCM Nº 07 – APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE COMPETENTE;
-POP GCM Nº 08 – RÁDIOCOMUNICAÇÃO, VÍDEO MONITORAMENTO E TELECOMUNICAÇÃO.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GIOVANI BENTO
Comandante da Guarda Civil Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026 Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4679, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4678, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas redes sociais oficiais do Poder Executivo Municipal, dos links de acesso a pregões, contratos licitatórios e demais atos administrativos que envolvam a execução orçamentária e financeira do município, e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4677, 20 DE MARÇO DE 2026 Institui o "Projeto Juntos para Vencer", no âmbito do Município de Aparecida, e dá outras providências. 20/03/2026
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