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Atualizado em: 23/11/2023 às 10h33
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RESOLUÇÃO Nº 2, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida.
MARCELO GIOVANI BENTO, Comandante da Guarda Civil Municipal de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 4.442/2022;
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam aprovados os Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Guarda Civil Municipal de Aparecida, em anexo, contendo 63 (sessenta e três) páginas, descritos abaixo, nos termos estabelecidos nesta Resolução.
-POP GCM Nº 01 – MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO DE VIATURA;
-POP GCM Nº 02 – ESTACIONAMENTO DE VIATURA EM PONTO DE ESTACIONAMENTO OU LOCAL DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 03 – ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA;
-POP GCM Nº 04 – ABORDAGEM;
-POP GCM Nº 05 – BUSCA PESSOAL;
-POP GCM Nº 06 – VISTORIA E IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO;
-POP GCM Nº 07 – APRESENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA À AUTORIDADE COMPETENTE;
-POP GCM Nº 08 – RÁDIOCOMUNICAÇÃO, VÍDEO MONITORAMENTO E TELECOMUNICAÇÃO.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GIOVANI BENTO
Comandante da Guarda Civil Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências. 06/08/2026
PORTARIA Nº 390, 06 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece o Protocolo de Acompanhamento Psicológico Especializado (PAPE) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida envolvidos em ocorrências com resultado morte ou trauma severo. 06/08/2026
LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências. 28/07/2026
LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. 28/07/2026
LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências. 16/07/2026
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