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Atualizado em: 22/09/2023 às 15h26
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
Considerando os relevantes serviços prestados por parte do Rotary Clube de Aparecida;
Considerando a imensa contribuição do Rotary Clube de Aparecida para o desenvolvimento de políticas sociais no Município de Aparecida – SP;
Considerando que o município de Aparecida, receberá no dia 25 de setembro de 2023, a visita do Ilustre Governador do Rotray Clube e Coordenadora das Casas da Amizades 2023/2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Decreta:
Art 1º. Fica declarado visitante ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida, o Governador do Rotary Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e Coordenadora das Casas da Amizade Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, que marcar presença nesta cidade no dia 25 de setembro de 2023.
Art 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de setembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4692, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências. 27/03/2026
LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências. 27/03/2026
LEI Nº 4683, 24 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências. 24/03/2026
LEI Nº 4682, 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências. 20/03/2026
LEI Nº 4680, 20 DE MARÇO DE 2026 Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências. 20/03/2026
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