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Atualizado em: 22/09/2023 às 15h26
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
Considerando os relevantes serviços prestados por parte do Rotary Clube de Aparecida;
Considerando a imensa contribuição do Rotary Clube de Aparecida para o desenvolvimento de políticas sociais no Município de Aparecida – SP;
Considerando que o município de Aparecida, receberá no dia 25 de setembro de 2023, a visita do Ilustre Governador do Rotray Clube e Coordenadora das Casas da Amizades 2023/2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Decreta:
Art 1º. Fica declarado visitante ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida, o Governador do Rotary Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e Coordenadora das Casas da Amizade Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, que marcar presença nesta cidade no dia 25 de setembro de 2023.
Art 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de setembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5375, 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre normas e procedimentos para substituição e cancelamento de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas – NFS-e, por meio do Sistema de Gestão, Escrituração Econômico-Fiscal, Emissão de Nota Fiscal de Serviços e Guia de Recolhimento por meios eletrônicos – ISS Online / Emissor Nacional. 08/04/2026
LEI Nº 4696, 07 DE ABRIL DE 2026 MODIFICA A LEI Nº 4.670/2026 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. 07/04/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5367, 31 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público. 31/03/2026
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LEI Nº 4690, 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências. 27/03/2026
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