Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 22/09/2023 às 15h26
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.
Considerando os relevantes serviços prestados por parte do Rotary Clube de Aparecida;
Considerando a imensa contribuição do Rotary Clube de Aparecida para o desenvolvimento de políticas sociais no Município de Aparecida – SP;
Considerando que o município de Aparecida, receberá no dia 25 de setembro de 2023, a visita do Ilustre Governador do Rotray Clube e Coordenadora das Casas da Amizades 2023/2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turística Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Decreta:
Art 1º. Fica declarado visitante ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida, o Governador do Rotary Sr. Pedro Luiz Dalbone da Cunha e Coordenadora das Casas da Amizade Sra. Jaqueline Xavier Caldas Dalbone, que marcar presença nesta cidade no dia 25 de setembro de 2023.
Art 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de maio de 2023.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de setembro de 2023.
MAYARA FIGUEIREDO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 12/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025 12/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências. 06/02/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende 06/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5345, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 5.343, de 03.02.2026. 04/02/2026
Minha Anotação
×
DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO EXECUTIVO Nº 5081, 22 DE SETEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia