Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 10/07/2023 às 16h59

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 229, 10 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Processo Administrativo

Em vigor

Ementa Determina à instauração de Processo Administrativo nº 006/23 para apurar as alegações descrita no Processo Digital nº 1502621-06.2023.8.26.0028 referente as condutas do Servidor Público Municipal, Sr. A. J. L. – matrícula nº 311** - em seu local de trabalho (Albergue) e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 348, 27 DE JULHO DE 2026	Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 002/26 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. S. DOS S. O., matrícula nº 81**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso II, III, IV e XXI e do art. 259, inciso III, XI e XXIV da mesma Lei e dá outras providências.	27/07/2026
PORTARIA Nº 347, 27 DE JULHO DE 2026	Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 011/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.	27/07/2026
PORTARIA Nº 346, 27 DE JULHO DE 2026	Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 010/25 em face do Servidor Público Municipal, Sr. V. R. O., matrícula nº 113**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 112, 256, inciso I, II e IV e do art. 259, inciso III da mesma Lei e dá outras providências.	27/07/2026
PORTARIA Nº 316, 02 DE JULHO DE 2026	Determina a instauração do Processo Administrativo nº 014/2026 para apuração dos fatos relacionados à suposta lesão sofrida por aluna da Unidade Escolar EMEI C. S. T., supostamente atribuída à servidora C. N. de O. A., bem como para verificação da regularidade dos procedimentos adotados pela gestão da unidade escolar na condução do caso, e dá outras providências.	02/07/2026
PORTARIA Nº 302, 16 DE JUNHO DE 2026	Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 264/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2026 instaurada pela Portaria nº 167/2026.	16/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume