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Atualizado em: 09/05/2023 às 10h57
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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 154/2023, de 05 de maio de 2023:
Onde se lê: “Jessica Lerisse Barbosa Touma;
Leia-se: “Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 137, 09 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências. 09/03/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva. 13/02/2026
PORTARIA Nº 85, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Retifica a Portaria Nº 537/25 que designou os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025. 06/02/2026
PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 22/01/2026
PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 22/01/2026
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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023
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