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Atualizado em: 09/05/2023 às 10h57

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PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 154/2023, de 05 de maio de 2023:
Onde se lê: “Jessica Lerisse Barbosa Touma;
Leia-se: “Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.	21/09/2026
PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026	Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	17/09/2026
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.	04/09/2026
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.	11/08/2026

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