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PORTARIA Nº 469, 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Natania Rodrigues Nogueira, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica renomeada em seu respectivo cargo de livre nomeação e exoneração, a servidora Natania Rodrigues Nogueira portadora do CPF nº 406.***.***-40, no Cargo em Comissão de Supervisor, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 2º - A renomeação encampa o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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