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PORTARIA Nº 469, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Renomear em seu respectivo cargo, de livre nomeação e exoneração, a Sra. Natania Rodrigues Nogueira, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Fica renomeada em seu respectivo cargo de livre nomeação e exoneração, a servidora Natania Rodrigues Nogueira portadora do CPF nº 406.***.***-40, no Cargo em Comissão de Supervisor, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art 2º - A renomeação encampa o período a partir da publicação da Lei nº 4.472/2022, com efeitos do art. 383.
Art 3º - A presente portaria não terá efeitos retroativos quanto aos vencimentos.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de novembro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de novembro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024 Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira 23/07/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5175, 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre medidas para contingenciamentos de movimentações financeiras e empenhos; reduções de despesas no âmbito da administração direta; com as exceções relativas às despesas decorrentes de obrigações constitucionais e legais e aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as ressalvadas pela LDO, as disposições constantes do artigo 14 (renúncia de receita), dos artigos 15 e 16 (geração de despesa), e artigo 17 (despesas obrigatórias de caráter continuado), todos da Lei Complementar nº 101/2000 e, também, os demais limites e condições para a realização e o recebimento de transferências voluntárias constates de Lei Federal; o lançamento efetivo de toda a dívida ativa dos anos anteriores e sua execução; e dá outras providências. 22/07/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5174, 22 DE JULHO DE 2024 Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais. 22/07/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5173, 22 DE JULHO DE 2024 Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentária, pagamentos e dá outras providências 22/07/2024
PORTARIA Nº 517, 22 DE JULHO DE 2024 Retificação da Portaria nº 513/2024 que nomeou o Sr. José Benedito de Carvalho Rangel, no Cargo de Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida. 22/07/2024
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