PORTARIA Nº 557, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 556, 25 DE JULHO DE 2024
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Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009
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25/07/2024
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PORTARIA Nº 553, 24 DE JULHO DE 2024
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Retificação da Portaria nº 518/2024 que autorizou a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Célio Roberto da Silva
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 548, 24 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria nº 485/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Obras e Urbanismo, a Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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24/07/2024
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PORTARIA Nº 519, 23 DE JULHO DE 2024
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Revogação da Portaria Nº 501/2024 que nomeou do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. José Fábio Moreira
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23/07/2024
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5031, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
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Regulamenta a aplicação da Lei nº 4473, 23 de Novembro de 2022, aos lançamentos de créditos tributários e não tributários devidos ao Município.
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13/02/2023
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4983, 03 DE AGOSTO DE 2022
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Regula a modulação das Leis n° 4.386/2.021 e n° 4.413/2.022, em consonância com a Lei n° 4.116/2.017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxas de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.
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03/08/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4981, 01 DE AGOSTO DE 2022
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Regula a modulação das Leis nº 4.386/2021 e nº 4.413/2022, em consonância com a Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), para fins de recálculo (alteração da fórmula de cálculo) das Taxa de Fiscalização suspensas a inexigibilidade, e da outras providências.
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01/08/2022
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LEI Nº 4413, 31 DE MARÇO DE 2022
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Dispõe sobre a correção de erro material na redação constante do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.386/21, de 22 de Dezembro de 2021 que alterou a Lei Municipal nº 4.116/17, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Aparecida/SP, para a correta aplicação da fórmula de cálculo da Taxa de Licença e Fiscalização Municipal.
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31/03/2022
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4925, 19 DE JANEIRO DE 2022
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Regulamenta o artigo 127, Item "3" do Anexo I, Tabela "C" da Lei Complementar 4.116/17
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19/01/2022
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