Retifica a Portaria nº 064/2022, que nomeou os Membros da Comissão Provisória Eleitoral para eleição da CIPA - 2022.Nomeia Membros da Comissão Provisória Eleitoral para eleição da CIPA - 2022, e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a Comissão Provisória Eleitoral para eleição da CIPA – 2022; nos termos da Notificação nº 12.455/2017; da Norma Regulamentadora nº 5 e da Portaria nº 3.214/78 expedidas pelo Ministério do Trabalho; ficando responsável pela totalidade do processo eleitoral, com prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para a realização das eleições.
Art 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Luís Mauro Maia Dias, Segurança do Trabalho, CPF: 048.***.***-60;
- Carlos Ivo dos Reis Sales, Secretário Municipal de Administração, CPF: 339.***.***-20;
- Claudinéia Lourenço dos Reis, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CPF: 356.***.***-58;
- Lucas Antonio de Campos Fernandes, Secretária Municipal de Saúde, CPG: 364.***.***-08;
- Claudinéia Lourenço dos Reis, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, CPF: 356.***.***-58;
- Lucas Antonio de Campos Fernandes, Secretaria Municipal de Saúde, CPF: 364.***.***-08;
- Valdeci Martins da Silva, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aparecida, CPF: 047.***.***.-74.
Art 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de fevereiro de 2022.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de fevereiro de 2022.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo - Interino
