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TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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Cargos e Funções
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Comissões Municipais
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-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Categoria
TODAS
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
99
atos encontrados
Nº 369
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Suplementação verba viagens
Nº 368
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Título de cidadania
Nº 367
Lei
Baixar
Data:
23/12/1957
Situação:
Em vigor
Pagto de subvenções
Nº 366
Lei
Baixar
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
Denominação Escola tec. Comercia Municipal
Nº 365
Lei
Baixar
Data:
10/12/1957
Situação:
Em vigor
Sancionados os serviços por concorrência pública.
Nº 364
Lei
Baixar
Data:
04/12/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza poço arteziano no distrito de Roseira
Nº 363
Lei
Baixar
Data:
02/12/1957
Situação:
Em vigor
Imposto de licença neg. ambulantes
Nº 362
Lei
Baixar
Data:
26/11/1957
Situação:
Em vigor
Construir um poço artesiano no distrito de Roseira
Nº 361
Lei
Baixar
Data:
22/11/1957
Situação:
Em vigor
Regulamenta em logradouros públicos
Nº 360
Lei
Baixar
Data:
22/11/1957
Situação:
Em vigor
Recuo na Av. Padroeira do Brasil
Nº 359
Lei
Baixar
Data:
21/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a continuação das obras no Estádio Municipal 17 de dezembro
Nº 358
Lei
Baixar
Data:
21/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o prolongamento da rede de esgotos do bairro de Santa Terezinha
Nº 357
Lei
Baixar
Data:
20/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o calçamento da Rua Américo Alves e prolongamento da Rua João Aprígio Costa
Nº 356
Lei
Baixar
Data:
19/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de bens móveis e outros materiais ao Estado
Nº 355
Lei
Baixar
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contribuição mensal para a Guarda Noturna Local
Nº 354
Lei
Baixar
Data:
14/11/1957
Situação:
Em vigor
Cria a taxa de iluminação pública
Nº 353
Lei
Baixar
Data:
11/11/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento, à Comissão de Esportes Municipais, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 352
Lei
Baixar
Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contadoria a suplementar as verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 351
Lei
Baixar
Data:
19/10/1957
Situação:
Em vigor
Pagamento Médico-Chefe de Saúde.
Nº 350
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias do presente exercício
Nº 349
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Abe crédito especial para atender as despésas com alistamento eleitoral
Nº 348
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Suplementar.
Nº 347
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Concede auxílio ao Esporte Clube Aparecida
Nº 346
Lei
Baixar
Data:
24/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento referente à cobertura de gastos feitos em melhorias do Estádio 17 de dezembro, no exercício anterior
Nº 345
Lei
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Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua 7 de Setembro - Santa Terezinha.
Nº 344
Lei
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Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Travessa 13 de Maio - Santa Terezinha.
Nº 343
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Rua Dr. Washington Luiz.
Nº 342
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de aluguel para imóvel que servirá como Diretoria do colégio Professor joaquim de Campos em Roseira
Nº 341
Lei
Baixar
Data:
20/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 340
Lei
Baixar
Data:
19/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o contrato com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo de empréstimo sob consignação em folha de vencimentos, dos servidores do município
Nº 339
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Expedicionário Benedicto Patrício
Nº 338
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento, ao Esporte Clube Roseira, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 337
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 336
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Acréscimo no vencimento aos motoristas.
Nº 335
Lei
Baixar
Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Doação de Uniforme da fanfarra ao Ginásio Nossa Senhora Aparecida.
Nº 334
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua José Leite
Nº 332
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Dr. Armando Sales
Nº 333
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Capitão Emydio Moreira
Nº 331
Lei
Baixar
Data:
21/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Princesa Isabel.
Nº 330
Lei
Baixar
Data:
10/08/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 329
Lei
Baixar
Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Aquisição de um trator marca international modelo TD 9-91.
Nº 328
Lei
Baixar
Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias
Nº 326
Lei
Baixar
Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a iluminação pública da Travessa Carlos Wendling
Nº 327
Lei
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Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua João Maron
Nº 325
Lei
Baixar
Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Regulamentação na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Nº 324
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Cônego Henrique a altura da Travessa 7 de Setembro.
Nº 323
Lei
Visualizar
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa Paulino Guedes
Nº 322
Lei
Baixar
Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar com a Segurança Sul América.
Nº 321
Lei
Baixar
Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar o Sr. José Trindade da Silva - Exploração de uma pedreira situada na represa dos forros.
Nº 320
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Roquinho Vieira.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/01/2025 19:04
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