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LEI Nº 344, 20 DE SETEMBRO DE 1957
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Denomina Travessa 13 de Maio - Santa Terezinha.

Faço saber que a Câmara Municipal de Aparecida decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art 1º Fica denominada Travessa 13 de Maio, a que partindo da Rua Amando Sales tem seu termino na Rua Cardeal D. Leme, situada no Bairro de Santa Terezinha.
Art 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e publique-se
Aparecida, 20 de setembro de 1957
JOSÉ GERALDO LEMES VALLADÃO 
Prefeito Municipal 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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SAAE - PORTARIA Nº 27, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia o Sr. Carlos Eduardo Duque no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor Administrativo em conformidade com a Lei n° 4558/2024. 16/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 26, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Instituir Comissão de Sindicância Permanente 16/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 25, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia servidores em Comissão, conforme Lei n° 4.558/2024, de 29 de janeiro de 2024 15/02/2024
SAAE - PORTARIA Nº 24, 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia o Sr. Marcelo Tannus de Oliveira no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de E.T.A (Estação de Tratamento de Água) em conformidade com a Lei n° 4558/2024 14/02/2024
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