Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Aparecida
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
37 atos encontrados
Nº 183
Lei
Baixar
Data: 24/12/1953
Situação: Em vigor
institui a todos os funcíonarios públicos municípais o abono de natal
Nº 182
Lei
Baixar
Data: 24/12/1953
Situação: Em vigor
Abre na contadoria um crédito de CR$ 332.685,90 suplementar aa diversas verbas orçamentárias de acordo com a relação inclusa
Nº 181
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a confeccionar um placa de bonze comemorativa do ano Jubilar deste municipio
Nº 180
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
denomina rua "calmon "em Roseira .
Nº 179
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
denomina rua D. chiquinha de Barros em Roseira
Nº 177
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Desapropria as propriedades da Praça Dr. Benedito Meireles, nºs 124 e 102
Nº 176
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a contratar com o Governo do Estado,por intermédio da secretaria da viação e obras Públicas, os calçamentos dos acesos da rodovia "Presidente Dutra ", nesta cidade,pelo orçamento por aquela.
Nº 175
Lei
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Concede vários auxílios às instituições
Nº 178
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua ANDRÉ TOZZETTO
Nº 174
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 02/12/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica reservada a denominação de João Matuc
Nº 173
Lei
Baixar
Data: 09/11/1953
Situação: Em vigor
Orça a receita e fixa a Despesa Reserva a denominação de João Matuck para a atual rua projetada,que liga a rua Aristides de andrade à rua Anchieta
Nº 172
Lei
Baixar
Data: 19/10/1953
Situação: Em vigor
Concede isenção de imposto de àgua digo taxa de água aos funcíonarios que possuem só uma casa para sua residência
Nº 171
Lei
Baixar
Data: 19/10/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a entrar em entendimentos com os proprietários de imóveis situados nos fundos do cemitério local para desapropriação
Nº 170
Lei
Baixar
Data: 19/10/1953
Situação: Em vigor
Abre na contadria um crédito especial de CR$ 173.256,80 para atender diversos pagamentos
Nº 169
Lei
Baixar
Data: 19/10/1953
Situação: Em vigor
Abre na contadoria um crédito de 410.894,10 suplementar a diversas verbas orçamentarias de acordo com a relação inclusa.
Nº 167
Lei
Baixar
Data: 05/10/1953
Situação: Em vigor
Concede à viúva João Rodrigues dos Santos,Ex encarregado da limpesa pública de CR$ 600,00
Nº 168
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/10/1953
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada rua Cardeal D. Leme
Nº 166
Lei
Baixar
Data: 10/09/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a mandar colocar na rua que conduz ao Edifício da cooperativa da fábrica de papel N.S aparecida, a Título de cooperação do Governo municipal ao bem estar dos operários, 81 metros de meio fio de granito do tipo usado nas ruas desta cidade
Nº 165
Lei
Baixar
Data: 10/09/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a auxiliar a reforma e construção da igreja de roseira velha com importância CR$ 5.000,00.
Nº 164
Lei
Baixar
Data: 10/09/1953
Situação: Em vigor
Isenta de pagamento dos impostos municípais de licença e de industrias e profissões,todas as fábricas construidas no município de acordo coma tabela anexa
Nº 163
Lei
Baixar
Data: 10/09/1953
Situação: Em vigor
Aumenta a gratificação da junta de alistamento militar.
Nº 162
Lei
Baixar
Data: 19/08/1953
Situação: Em vigor
Concede ao centro de saúde um auxílio de CR$ 500,00 mensais
Nº 161
Lei
Baixar
Data: 03/07/1953
Situação: Em vigor
Denomina rua "Roque Vieira"
Nº 160
Lei
Baixar
Data: 04/05/1953
Situação: Em vigor
Denomina o ginásio "NOSSA SENHORA APARECIDA"
Nº 159
Lei
Baixar
Data: 04/05/1953
Situação: Em vigor
Concede aos funcionários um abono mensal
Nº 158
Lei
Baixar
Data: 04/05/1953
Situação: Em vigor
Cria no quadro dos funcionários do ginásio municípal vários cargos
Nº 157
Lei
Baixar
Data: 29/04/1953
Situação: Em vigor
Concede a Santa casa um auxílio de CR$ 5.600,00 para aquisição de aparelho
Nº 156
Lei
Baixar
Data: 08/04/1953
Situação: Em vigor
Considera cidadão honorário e benemérito de Aparecida o Sr. João A. Costa
Nº 155
Lei
Baixar
Data: 08/04/1953
Situação: Em vigor
Cria no bairro do bicudo uma escola municípal mista
Nº 154
Lei
Baixar
Data: 08/04/1953
Situação: Em vigor
Autoriza a construção digo contruir sob administração do Prefeito,uma arquibancada no estadio 17 de dezembro
Nº 153
Lei
Baixar
Data: 08/04/1953
Situação: Em vigor
Concede ao funcionários de mais de 25 anos de efetivos exercío a sexta parte dos venimentos
Nº 152
Lei
Baixar
Data: 17/01/1953
Situação: Em vigor
Considera o cidadão honorário e benemérito o Sr. Américo Alves
Nº 151
Lei
Baixar
Data: 17/01/1953
Situação: Em vigor
Cria o ginásio Municípal de aparecida, nos têrmos da legislação em vigor
Nº 135
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1953
Situação: Em vigor
PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 D MAIO DE 1953
Nº 137
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1953
Situação: Em vigor
TABELA DE IMPOSTOS E TAXAS PAGA PELOS AMBULANTES
Nº 134
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1953
Situação: Em vigor
ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO 127-DE 17.01.52
Nº 136
Decreto
Baixar
Data: 01/01/1953
Situação: Em vigor
RESERVADO PARA CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 15/01/2025 12:17
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia