Responsável pela coordenação do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon/SP esclarece que nem todas as 328 unidades municipais possuem agentes de fiscalização credenciados. Desta forma, as equipes de fiscalização atendem as demandas em municípios que não possuem fiscais.
Devido a expansão do Covid-19, o Procon também está com parte de seu quadro de colaboradores em home office, conforme orientação do Ministério da Saúde. Porem, as equipes continuam atendendo as demandas dos fiscais, que inclusive, vem crescendo em diversos municípios.
Além disso, a unidade Estadual esclarece que, em um primeiro momento, nenhum Procon Municipal tem competência para interditar estabelecimentos comerciais. Esta medida deve ser tomada por agentes fiscais credenciados, mediante procedimento administrativo.
Em Aparecida, o Procon funciona de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h. Para entrar em contato para qualquer denúncia, a unidade tem disponíveis os contatos, (12) 3104-4021 ou pelo http://www.procon.sp.gov.br/.
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Larissa Diamantino
