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Legislação

Atualizado em: 01/07/2025 às 16h45

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4637 atos encontrados

Nº 140

Lei

Data: 20/10/1952

Situação: Em vigor

Concede um auxilio à comissão Pró melhoramento do estadio 17 de dezembro

Nº 136

Lei

Data: 02/10/1952

Situação: Em vigor

Isenta instituições da taxa de àgua

Nº 130

Lei

Data: 19/09/1952

Situação: Em vigor

Dispõe sobre aberttura de crédito especial

Nº 131

Lei

Data: 19/09/1952

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Nº 132

Lei

Data: 19/09/1952

Situação: Em vigor

Cria o cargo de diretor de água e esgotos

Nº 133

Lei

Data: 19/09/1952

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios

Nº 134

Lei

Data: 19/09/1952

Situação: Em vigor

Concede licença premio ao funcionário publico em cada período de 5 cinco anos

Nº 125

Lei

Data: 03/06/1952

Situação: Em vigor

Cria o cargo de auxiliar de Diretor de Obras, para odistrito de Roseira

Nº 126

Lei

Data: 03/06/1952

Situação: Em vigor

isenta de impostos,num prazo de 50 anos os edificios construidos por opérarios ou pessoas de pouco recursos

Nº 127

Lei

Data: 03/06/1952

Situação: Em vigor

Denomina a Rua "Padre Claro Montario"

Nº 128

Lei

Data: 03/06/1952

Situação: Em vigor

Denomina a Rua "João de Andrade Costa "

Nº 129

Lei

Data: 03/06/1952

Situação: Em vigor

Instiui na pefeitura Municipal o serviço de transito, com a denominação de secção de transito, ,dispõe sobre a regulamentação desse serviço

Nº 122

Lei

Data: 16/05/1952

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica denominada "Rua 1º Maio"

Nº 123

Lei

Data: 16/05/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição e instalação de um fonte luminosa ,para a praça Dr. benedito Meireles

Nº 124

Lei

Data: 16/05/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de três sinaleiros para o trânsito municípal

Nº 116

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Nº 117

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Autoriza o poder executivo a manter estudantes sem repousos,em escolas de Guaratinguetá

Nº 118

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a construção de depositos para a prefeitura

Nº 119

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de um caminhão para serviçõs municipais

Nº 120

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de um altomóvel, de propriedade da prefeitura

Nº 121

Lei

Data: 16/04/1952

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Nº 115

Lei

Data: 04/04/1952

Situação: Em vigor

Denomina: Travassa Jaime Ribeiro, Travessa Julio Lorena

Nº 112

Lei

Data: 18/03/1952

Situação: Em vigor

Dá preferência aos participantes da Revolução Constitucionalista, e da Força Expedicionária, para ingresso nos serviços públicos municipais

Nº 113

Lei

Data: 18/03/1952

Situação: Em vigor

Autoriza a construão de prédio com duas salas e demais dependencias para funcionamento escolas

Nº 114

Lei

Data: 18/03/1952

Situação: Em vigor

Reduz a taxa d'água refente a usinas de lacticinios, fábricas e estabelecimentos industriais com mais de 15 operários, estabelecidos em Roseira.

Nº 110

Lei

Data: 03/03/1952

Situação: Em vigor

Fixa a verba de representação

Nº 111

Lei

Data: 03/03/1952

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública a fim de desapropriaçõ,area de terreno

Nº 107

Lei

Data: 16/02/1952

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Diretor geral de contabilidade

Nº 108

Lei

Data: 16/02/1952

Situação: Em vigor

obriga a construção de passeios públicos,em logradouros já calçados

Nº 109

Lei

Data: 16/02/1952

Situação: Em vigor

Obriga a ligação à rede geral de esgoto, as demais redes de àgua e esgoto de todos terrenos,situados em logradouros, já calçados

Nº 104

Lei

Data: 27/12/1951

Situação: Em vigor

Cria cargo de Diretor de obras

Nº 105

Lei

Data: 27/12/1951

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a conceder um auxílio

Nº 106

Lei

Data: 27/12/1951

Situação: Em vigor

Abre crédito especial.

Nº 103

Lei

Data: 20/12/1951

Situação: Em vigor

Concede abono de natal aos funcionários da prefeitura

Nº 99

Lei

Data: 03/12/1951

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a construir um mictório público

Nº 100

Lei

Data: 03/12/1951

Situação: Em vigor

Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno

Nº 101

Lei

Data: 03/12/1951

Situação: Em vigor

dispõe sobre abertura crédito especial

Nº 102

Lei

Data: 03/12/1951

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Nº 94

Lei

Data: 26/09/1951

Situação: Em vigor

Abre na contadoria Municípal um crédito especial

Nº 95

Lei

Data: 26/09/1951

Situação: Em vigor

dispõe sobre abertura de crédito especial

Nº 96

Lei

Data: 26/09/1951

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Nº 97

Lei

Data: 26/09/1951

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar

Nº 98

Lei

Data: 26/09/1951

Situação: Em vigor

orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952

Nº 91

Lei

Data: 03/09/1951

Situação: Em vigor

Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos

Nº 92

Lei

Data: 03/09/1951

Situação: Em vigor

Cria nos quadros de funcionários o cargo de "Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil"

Nº 93

Lei

Data: 03/09/1951

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Fiscal auxiliar de àguas

Nº 87

Lei

Data: 17/08/1951

Situação: Em vigor

Abre contadria Especial de crédito

Nº 88

Lei

Data: 17/08/1951

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios

Nº 89

Lei

Data: 17/08/1951

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito especial

Nº 90

Lei

Data: 17/08/1951

Situação: Em vigor

Prorroga vigencia da Lei n º 38, de 6/9/49

Seta

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