SAAE - PORTARIA Nº 65, 19 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Concurso Público 01/2024
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19/04/2024
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SAAE - PORTARIA Nº 64, 19 DE ABRIL DE 2024
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Nomeia o Sr. Eusébio Emilio Castro Acosta no cargo em função de confiança – função gratificada – de Chefe de Setor de Elétrica em conformidade com a Lei n° 4558/2024
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19/04/2024
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SAAE - PORTARIA Nº 63, 18 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
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18/04/2024
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SAAE - PORTARIA Nº 62, 18 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO HENRIQUE ALVES
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18/04/2024
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SAAE - PORTARIA Nº 61, 18 DE ABRIL DE 2024
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Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSE CARLOS DA FONSECA
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18/04/2024
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LEI Nº 4485, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
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05/01/2023
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LEI Nº 4484, 05 DE JANEIRO DE 2023
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
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05/01/2023
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LEI Nº 4457, 16 DE AGOSTO DE 2022
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Dispõe sobre a realização do “PROGRAMA POLÍCIA NAS ESCOLAS”, COMO ESPECIFICADO.
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16/08/2022
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LEI Nº 4398, 13 DE JANEIRO DE 2022
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Altera o artigo 2º e parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal n. 3.241, de 22 de outubro de 2003.
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13/01/2022
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LEI Nº 4395, 10 DE JANEIRO DE 2022
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Cria o programa de Cooperação para combate e Prevenção à violência Doméstica “sinal vermelho”.
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10/01/2022
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