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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Estatuto do Servidor Público
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-- Processo Administrativo
-- Programas
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
-- Estradas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Ponto Facultativo
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Reajustes
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Regulamentações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Portaria - Educação
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Vigência Esgotada
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Nº 57
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JARBAS RANGEL DOS SANTOS
Nº 58
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RAFAEL SILVA DE SANTANA
Nº 60
SAAE - Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. AUGUSTO FERREIRA DA SILVA NETO
Nº 56
SAAE - Portaria
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ CLAUDIO DE JESUS
Nº 53
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JEFERSON LUIZ DE PAULA JUNIOR
Nº 54
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 55
SAAE - Portaria
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA LAURA DE CASTRO BARBOSA
Nº 51
SAAE - Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA GOUVÊA
Nº 52
SAAE - Portaria
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Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de EVERTON SANTOS DE LIMA
Nº 49
SAAE - Portaria
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Nº 50
SAAE - Portaria
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSÉ DA COSTA
Nº 47
SAAE - Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE COLETOR DE LIXO, O SR. FRANCISCO LUIS MAIA
Nº 48
SAAE - Portaria
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE (ESGOTO), O SR. JOSÉ AMADO RIBEIRO
Nº 46
SAAE - Portaria
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 64/2020
Nº 45
SAAE - Portaria
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, O SR. HÉLIO ALVES DA SILVA.
Nº 39
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. SUELEN MARCELA DA SILVA
Nº 40
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. CHARLES APARECIDO DE OLIVEIRA
Nº 41
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS KENNEDY BANKS
Nº 42
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. JAQUELINE SILVEIRA DE CARVALHO
Nº 43
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ RICARDO MONTEIRO
Nº 44
SAAE - Portaria
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Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por falecimento do Sr. Herbert Marques Filho, que ocupava o cargo efetivo de Motorista
Nº 36
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Nº 37
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Tannus de Oliveira.
Nº 38
SAAE - Portaria
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Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodinei Julio Rocha.
Nº 35
SAAE - Portaria
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do cargo efetivo de Escriturário, o Sr. Felipe Marcelino Gonçalves.
Nº 30
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 01/2021
Nº 31
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 10/2020
Nº 32
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. CIDMARA KELEN DE OLIVEIRA.
Nº 33
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA SERAPHIM
Nº 34
SAAE - Portaria
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore A Servidora Pública Municipal, Sra. JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Nº 29
SAAE - Portaria
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia em Comissão o Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Nº 26
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. LUIZ CARLOS DE JESUS GONÇALVES
Nº 27
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear em Comissão o Sr. ALMIR RIBERTO BATISTA MONTEIRO
Nº 28
SAAE - Portaria
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos.
Nº 25
SAAE - Portaria
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Almir Riberto Batista Monteiro
Nº 21
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Revogação da Portaria Nº 65/2021, Comissão de Licitações.
Nº 22
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Licitações
Nº 23
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria Nº 124/2021, Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico.
Nº 24
SAAE - Portaria
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Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 17
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Pró-Labore ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO TANNUS DE OLIVEIRA
Nº 18
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 51/2019.
Nº 19
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. DAIAN RENNO INÁCIO
Nº 20
SAAE - Portaria
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Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS ROBERTO EDUARDO
Nº 16
SAAE - Portaria
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Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor em Comissão, Sr. Nilson Carlos Caetano de Souza
Nº 13
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de WASHINGTON WALLACE SOUZA LINS
Nº 14
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de TIAGO CAMPOS CHABUDET
Nº 15
SAAE - Portaria
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Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JULIANA BEATRIZ CEZAR SANTOS
Nº 12
SAAE - Portaria
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Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal, Sr. Washington Wallace Souza Lins
Nº 11
SAAE - Portaria
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Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal, Sr. Elias Jorge Boueri Neto
Nº 9
SAAE - Portaria
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 138/2021
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:34
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