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Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Licitações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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SAAE - Outros
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
Gostei
4038
atos encontrados
Nº 4235
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ALTERA E ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CRECHE VILA MARIANA
Nº 4288
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA ESTADUAL
Nº 4211
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2015
Nº 4250
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CONVOCA A X CONFERENCIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL
Nº 4251
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA DE SANTO AFONSO MARIA DE LIGORIO
Nº 4281
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI 3942-14 PODAS
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 165.000,00 CONFORME LEI Nº 3973-15
Nº 4213
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
HOSPEDE LIONS INTERNANCIONAL Co. PAULO ROGÉRIO DE SOUZA
Nº 4200
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO-CARNAVAL
Nº 4247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4287
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.296,80 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME ART. LEI Nº 3989-14
Nº 4300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO)
Nº 4284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 3892-13 ZONA AZUL
Nº 4214
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4219
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ACADEMIA AR LIVRE CONF. LEI 3952-2015
Nº 4230
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4228
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
USO ESPAÇO PUBLICO A IGREJA PREBISTERIANA
Nº 4283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE PROTOCOLO VOLUNTARIO AMBIENTAL DA POLICITA DE MUDANÇA CLIMATICAS E DESENV. SUSTENTAVEL
Nº 4220
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL PLANO DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO PAC 2
Nº 4301
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.420,00, REABERTOS NO EXERCÍCIO, CONFORME A LEI N°3972 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 4252
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL POLO DE BELEZA
Nº 4276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVOS HORARIS MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS DA AV. MONUMENTAL
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO ARPPA ASSOCIAÇÃO RESPONSAVEL PELA PROTEÇÃO ANIMAL DE APARECIDA
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPALL DE EDUCAÇÃO
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE ORÇAMENTO
Nº 4221
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL PROGRAM DE REODENAMTNO SERVIÇOS ACOLH. CRIANÇAS ADOLESCENTE S JOVENS
Nº 4244
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA N.SRA. DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 4135
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTA DOTAÇÃOS ORÇAM. S.A.A.E.
Nº 4076
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4090
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDTIDO ADICIONAL
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CRIA CREDIO ADICIONAL ESPECIAL ACADEMIA AO AR LIVRE N. SRA DO PERPETUO SOCORRO
Nº 4108
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTARÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CAMARA MUNICIPAL
Nº 4089
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ADESÃO A X CONFERENCIA INTERMUNICIIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nº 4128
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REGRAS PARA ENTREGA ELETRONICA DAS GIAS DIPAMS E DECLARÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DENOMINAÇÃO A RUA PEDRO MARIA FILIPPO NO BAIRRO DE VILA MARIANA
Nº 4082
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4085
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A ARQUIDIOCESE DE APARECIDA PAROQUIA SÃO ROQUE
Nº 4137
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ALTERA DENOMINAÇÃO DA CRECHE EMEI PROFESSORA MARIA TEREZINHA VILELA DE LIMA
Nº 4073
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 24,26 E 31-12-2015
Nº 4134
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PARA ESTUDOS TECNICOS
Nº 4177
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PRORROGRA PRAZO PAGATO. TRIBUTOS MUNICIPAOIS ATE DIA 19.12.2014
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4099
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 4117
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE POR PRAZO INDETEMINADO AS TRANSFERENCIAS DAS BANCAS
Nº 4091
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÂO UTILIZADO
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO FESTA EM LOUVOR AO NOSSO SENHOR DO BONFIM E SÃO BENEDITO
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 11:50
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