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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Zoneamento
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
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-- Pensões
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ementa A-Z
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Ano Final
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4038
atos encontrados
Nº 4107
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTEAL E DESENVOLVMENTO SOCIO AMVIENTEAL DENOMINA NÃO PASSE DO LIMITE
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4124
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIDIÇÕS PUBLICA MUNICIPAIS NO DIA 98 DE JULHO COPA DO BRASIL
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO NA PRAÇA N.SRA.APARECIDA
Nº 4086
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4142
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA BOM JESUS DO BOMFIM
Nº 4176
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4181
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
VALOR UFM R$ 3,2628
Nº 4095
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMNTAR EDP BANDEIRANTES
Nº 4119
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
INSTITUIÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA INSTALAÇÃO DA UPA
Nº 4127
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA MAIS VERDE
Nº 4148
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CONCESSÃO DE USO NA PRAÇA N. SRA. APRECIDA A PAROQUIA DE ROSEIRA
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CONSELHO DIRETO DO FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIRO
Nº 4100
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL
Nº 4079
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO FESTA SÃO BENEDITO
Nº 4103
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL CLAUDIO GALVÃO DE CASTRO
Nº 4130
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DOTAÇÃO ESPECIAL CONF. LEI 3923-SECRET.PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 4165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4131
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CRIA O PROJETO APARECIDA MAIS VERDE-NO EMPREENDIMENTO CDHU VILA MARIANA
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4102
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DISCIIPLINA OS TRABALHOS RELATIVOS A CAMPANHANACIONAL IMUNIZAÇÃO INFLUENZA POLIEMIELITE
Nº 4096
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICONAL ESPECIAL PAC 2 E PAR FNDE
Nº 4141
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL FECOP
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4129
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO ART. 15 DA LEI 8.666-93
Nº 4077
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DENOMINA PRAÇA JOSE ROBERTO DE CARVALHO NHABÉ
Nº 4182
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
HOMOLOGA OS REGIMENTOS COMUNS DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 4071
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO
Nº 4070
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 20-06
Nº 4136
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE ORÇAMENTO 2014
Nº 4098
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NAO UTILIZADO
Nº 4081
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ESPECIAL SEDE CORPODE BOMBEIRO E FECOP
Nº 4120
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
RECADASTRAMENTO DE BANCAS-COMERCIO AMBULANTE REGULAMENTA O ARTIGO 163 DO CODIGO TRIBUTARIO
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4067
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO CONFORME LEI Nº 3887-13 REFERENTE AO APOIO DINANCEIRO DO PLANO DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO-PAC 2
Nº 4126
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4104
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NAO UTILIZADO
Nº 4083
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4087
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
NÃO UTILIZADO
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4168
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DICISPLINA OS TRABALHO RELATIVOS A COMPANHA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A POLIOMILELITE E SARAMPO
Nº 4138
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4075
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
DOTAÇÃO ESPECIAL EE DR. EDGAR PROGRAMA AÇÃO ED. CULTURA
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ESPECIAL COLETA DE AGASTAMETNO DE ESGOTO DA FEHIDRO
Nº 4133
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECARIO AO CIRETRAN
Nº 4167
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4114
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 12,17 E 23 APARITR DAS 14HS. COPA
Nº 4140
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2014
Situação:
Em vigor
AUDIENCIA PÚBLICA PROGRAMA DE IR. AO TRABALHO INFANTIL
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:37
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