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TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
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Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
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Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Anexos
Vínculos
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4038
atos encontrados
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO AO DEPARTAMETNO DE CULTURA
Nº 4289
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA INSTITUIR A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELA REDE SOCIAOASSISTENCIAL PÚBLICA
Nº 4229
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REVISÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMERCIO AMBULANTE LOCAL (2)
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROJETO IMPLANTAÇÃO AGUAS PLUVIAIS
Nº 4241
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 4246
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA SOM DA CIDADE
Nº 4215
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4243
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO AO SR. IVO JOSÉ CAETANO
Nº 4261
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 610.295,00, CONFORME LEI N°3939 DE 13 DE AGOSTO DE 2014
Nº 4263
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CONF. LEI 3967-15 EDP BANDEIRANTE
Nº 4202
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ALTERAÇÃO CALENDARIO VENCIMENTOS TRIBUTOS
Nº 4269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CONVERENCIA 2ª DA MULHERES
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPERAVISTS FINANCEIRO SAAE
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A FESTA SÃO BENEDITO
Nº 4245
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO AO SR. FRANCISCO CARLSO TEIXEIRA JUNIOR
Nº 4284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL CONSERVAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA MATA ATLANTICA
Nº 4217
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZÇÃO E DO ISSQN
Nº 4279
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 646.540,00, CONFORME ART. 7°, INCISO II, DA LEI N°3940 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 4191
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONALL
Nº 4203
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
UPLEMENTAÇÃO SAAE
Nº 4208
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 05.06.14
Nº 4222
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4218
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
AUTORIA USO DA PRAÇA DR. BENEITO MEIRELES FESTA SÃO BENEDITO
Nº 4210
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NOS DIA 24 E 31.12.15
Nº 4257
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO NO DECRETO 4183-14
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONFORME LEI Nº 3978-15 DO SAAE CRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.989.000,00
Nº 4249
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PRORROGA A VIGENCIA DA EMERGENCIA DO DECRETO 4212-15
Nº 4224
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO ESPAÇO DO CEJA AO SHIBATA SUPERMERCADO
Nº 4282
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LIE 3941-14 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Nº 4264
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO CONVENTION 7 VISITORS BUREAU
Nº 4273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.886.699,56, CONFORME A LEI N°3974 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CRIA CONFORME A LEI 3965 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
Nº 4209
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
TRANSFERE DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO PARA O DIA 30.10.15
Nº 4253
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL FEHIDRO
Nº 4248
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SALARIO EDUCAÇÃO
Nº 4193
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA CASSAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE AMBULANTE
Nº 4275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECIDO OS FUNCINARIOS NOMEADOS PARA TRABALHAR JUNTO A ELICÇÃO DO CONSELHO TUTELA DISPESA SEM ONUS NO SALARIO
Nº 4270
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA E LICENÇA CIA. AMBULANTE DE SELIA FRANCISLENA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA
Nº 4194
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
FIXA O VALOR UNITÁRIO DA UFM R$ 3.26289
Nº 4254
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDTIO ADICIONAL FNDE BRASIL CARINHOSO
Nº 4195
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA A LICENÇA COMERCIO AMBULANTE JULIANA ALBUQUERQUE FEREIRA MELO-Cópia
Nº 4242
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
AUDIENCIA PUBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 4240
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4226
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
REVOGA EXPRESSAMENTO O DECRETO 4203-15 SAAE
Nº 4232
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CAMPNHA NACIONAL IMUNICZAÇÃO INFLUENZA POLIOMIELITE
Nº 4223
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 4212
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
DECLARA EMERGENCIA PÚBLICA NA AREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ONIBUS ESCOLAR RURAL
Nº 4262
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00, CONFORME A LEI N°39695 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:05
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