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LEI Nº 4038, 23 DE MARÇO DE 2016
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Ementa
Institui o DIA DO FRENTISTA no Município de Aparecida, a ser comemorado anualmente todo dia 20 de outubro.
ERNALDO CÉSAR MARCONDES, Prefeito Municipal do Município de Aparecida, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte lei:
Art 1º - Fica instituído o DIA DO FRENTISTA no Município de Aparecida a ser comemorado anualmente todo dia 20 de outubro.
Art 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 23 de março de 2016.
ERNALDO CÉSAR MARCONDES
Prefeito Municipal
MARCELO MONTEIRO GONÇALVES
Secretário de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica de Governo em 23 de março de 2016.
Projeto de Lei Legislativo n'03/2016 de autoria do vereador Élcio Ribeiro Pinto.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.