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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Todos os Decretos sobre...
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Data
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Anexos
Vínculos
Gostei
18526
atos encontrados
Nº 337
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 338
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento, ao Esporte Clube Roseira, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 339
Lei
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Data:
06/09/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a Rua Expedicionário Benedicto Patrício
Nº 333
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Passa a denominar-se Rua Capitão Emydio Moreira
Nº 332
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Dr. Armando Sales
Nº 334
Lei
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Data:
22/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua José Leite
Nº 331
Lei
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Data:
21/08/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça Princesa Isabel.
Nº 330
Lei
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Data:
10/08/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 328
Lei
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Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias
Nº 329
Lei
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Data:
06/08/1957
Situação:
Em vigor
Aquisição de um trator marca international modelo TD 9-91.
Nº 326
Lei
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Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a iluminação pública da Travessa Carlos Wendling
Nº 327
Lei
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Data:
03/08/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua João Maron
Nº 322
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar com a Segurança Sul América.
Nº 323
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina a travessa Paulino Guedes
Nº 324
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Cônego Henrique a altura da Travessa 7 de Setembro.
Nº 325
Lei
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Data:
23/07/1957
Situação:
Em vigor
Regulamentação na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Nº 321
Lei
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Data:
20/07/1957
Situação:
Em vigor
Contratar o Sr. José Trindade da Silva - Exploração de uma pedreira situada na represa dos forros.
Nº 320
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Roquinho Vieira.
Nº 318
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua 9 de Julho
Nº 319
Lei
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Data:
15/07/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Manoel Rodrigues
Nº 316
Lei
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Data:
13/07/1957
Situação:
Em vigor
Desaprovação Judicial pertencentes á dona Maria Izabel Pereira para alargamento da Rua 1º de Maio.
Nº 317
Lei
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Data:
13/07/1957
Situação:
Em vigor
Gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Nº 314
Lei
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Data:
27/06/1957
Situação:
Em vigor
Pensão concedida a Srª Cecília Lima de Souza.
Nº 315
Lei
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Data:
27/06/1957
Situação:
Em vigor
Artigo 1º ficou revogado os itens IV e V.
Nº 309
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Praça São Roque.
Nº 310
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Professor Darwin Félix.
Nº 313
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Fica extensivo ao distrito de Roseira o disposto na Lei 79 de 16.06.51.
Nº 307
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Pedro Lopes Figueira
Nº 308
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Prof,. Marques Guimarães
Nº 311
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Pe. Lopes Ferreira
Nº 312
Lei
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Data:
06/06/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada TRAVESSA ALEXANDRE FLEMING
Nº 306
Lei
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Data:
29/05/1957
Situação:
Em vigor
Conceder a substituição dos carris de tração elétrica por ônibus e nova linha de ônibus.
Nº 302
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Cidadão honorário Revdmo. Pe. Antão Jorge - CRSS.
Nº 303
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 304
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Denomina Travessa Carlos Wendling - Santa Rita.
Nº 305
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a execução de iluminação pública da Rua Anchieta e Avenida Getúlio vargas
Nº 301
Lei
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Data:
06/05/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Travessa Antonio Filippo
Nº 300
Lei
Baixar
Data:
10/04/1957
Situação:
Em vigor
Doação de terreno. Uma faixa que liga a Avenida Padroeira do Brasil com a Zezé Valadão.
Nº 298
Lei
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Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Subvenção a casa de retiro das mensagens do amor divino.
Nº 299
Lei
Baixar
Data:
06/04/1957
Situação:
Em vigor
Isenção de IPTU aos portadores de terrenos ao município.
Nº 295
Lei
Baixar
Data:
03/04/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 296
Lei
Baixar
Data:
03/04/1957
Situação:
Em vigor
Contratar serviços de pavimentação a rua aristides de andrade.
Nº 297
Lei
Baixar
Data:
03/04/1957
Situação:
Em vigor
Adquirir 200 tambores de asfalto.
Nº 293
Lei
Baixar
Data:
20/03/1957
Situação:
Em vigor
Crédito Especial.
Nº 294
Lei
Baixar
Data:
20/03/1957
Situação:
Em vigor
Majorado aluguel mensais a escola municipal santa rita.
Nº 291
Lei
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Data:
06/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua José Ourives
Nº 292
Lei
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Data:
06/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica denominada Rua Maximiano dos Santos
Nº 289
Lei
Baixar
Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Redução de 30% de Impostos nas industrias e profissões.
Nº 290
Lei
Baixar
Data:
02/03/1957
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação para execução da construção de obras na escola Chagas Pereira
Nº 285
Lei
Baixar
Data:
20/02/1957
Situação:
Em vigor
Subvenção ao Esporte Club Aparecida.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
25/09/2023 16:42
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