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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
18526 atos encontrados
Nº 337
Lei
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 338
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Autoriza o pagamento, ao Esporte Clube Roseira, sob o título de Serviços Públicos de Interesse Comum com o Estado
Nº 339
Lei
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Data: 06/09/1957
Situação: Em vigor
Denomina a Rua Expedicionário Benedicto Patrício
Nº 333
Lei
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Data: 22/08/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Passa a denominar-se Rua Capitão Emydio Moreira
Nº 332
Lei
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Data: 22/08/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua Dr. Armando Sales
Nº 334
Lei
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Data: 22/08/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua José Leite
Nº 331
Lei
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Data: 21/08/1957
Situação: Em vigor
Denomina Praça Princesa Isabel.
Nº 330
Lei
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Data: 10/08/1957
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 328
Lei
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Data: 06/08/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a transferência de verbas orçamentárias
Nº 329
Lei
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Data: 06/08/1957
Situação: Em vigor
Aquisição de um trator marca international modelo TD 9-91.
Nº 326
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Data: 03/08/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a iluminação pública da Travessa Carlos Wendling
Nº 327
Lei
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Data: 03/08/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua João Maron
Nº 322
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
Contratar com a Segurança Sul América.
Nº 323
Lei
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
Denomina a travessa Paulino Guedes
Nº 324
Lei
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
Denomina Travessa Cônego Henrique a altura da Travessa 7 de Setembro.
Nº 325
Lei
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
Regulamentação na Avenida Presidente Getúlio Vargas.
Nº 321
Lei
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Data: 20/07/1957
Situação: Em vigor
Contratar o Sr. José Trindade da Silva - Exploração de uma pedreira situada na represa dos forros.
Nº 320
Lei
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Data: 15/07/1957
Situação: Em vigor
Denomina Travessa Roquinho Vieira.
Nº 318
Lei
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Data: 15/07/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua 9 de Julho
Nº 319
Lei
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Data: 15/07/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Travessa Manoel Rodrigues
Nº 316
Lei
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Data: 13/07/1957
Situação: Em vigor
Desaprovação Judicial pertencentes á dona Maria Izabel Pereira para alargamento da Rua 1º de Maio.
Nº 317
Lei
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Data: 13/07/1957
Situação: Em vigor
Gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar.
Nº 314
Lei
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Data: 27/06/1957
Situação: Em vigor
Pensão concedida a Srª Cecília Lima de Souza.
Nº 315
Lei
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Data: 27/06/1957
Situação: Em vigor
Artigo 1º ficou revogado os itens IV e V.
Nº 309
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Denomina Praça São Roque.
Nº 310
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Denomina Travessa Professor Darwin Félix.
Nº 313
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Fica extensivo ao distrito de Roseira o disposto na Lei 79 de 16.06.51.
Nº 307
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua Pedro Lopes Figueira
Nº 308
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Travessa Prof,. Marques Guimarães
Nº 311
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Travessa Pe. Lopes Ferreira
Nº 312
Lei
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Data: 06/06/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada TRAVESSA ALEXANDRE FLEMING
Nº 306
Lei
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Data: 29/05/1957
Situação: Em vigor
Conceder a substituição dos carris de tração elétrica por ônibus e nova linha de ônibus.
Nº 302
Lei
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Data: 06/05/1957
Situação: Em vigor
Cidadão honorário Revdmo. Pe. Antão Jorge - CRSS.
Nº 303
Lei
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Data: 06/05/1957
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 304
Lei
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Data: 06/05/1957
Situação: Em vigor
Denomina Travessa Carlos Wendling - Santa Rita.
Nº 305
Lei
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Data: 06/05/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a execução de iluminação pública da Rua Anchieta e Avenida Getúlio vargas
Nº 301
Lei
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Data: 06/05/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Travessa Antonio Filippo
Nº 300
Lei
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Data: 10/04/1957
Situação: Em vigor
Doação de terreno. Uma faixa que liga a Avenida Padroeira do Brasil com a Zezé Valadão.
Nº 298
Lei
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Data: 06/04/1957
Situação: Em vigor
Subvenção a casa de retiro das mensagens do amor divino.
Nº 299
Lei
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Data: 06/04/1957
Situação: Em vigor
Isenção de IPTU aos portadores de terrenos ao município.
Nº 295
Lei
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Data: 03/04/1957
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar.
Nº 296
Lei
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Data: 03/04/1957
Situação: Em vigor
Contratar serviços de pavimentação a rua aristides de andrade.
Nº 297
Lei
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Data: 03/04/1957
Situação: Em vigor
Adquirir 200 tambores de asfalto.
Nº 293
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Data: 20/03/1957
Situação: Em vigor
Crédito Especial.
Nº 294
Lei
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Data: 20/03/1957
Situação: Em vigor
Majorado aluguel mensais a escola municipal santa rita.
Nº 291
Lei
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Data: 06/03/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua José Ourives
Nº 292
Lei
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Data: 06/03/1957
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica denominada Rua Maximiano dos Santos
Nº 289
Lei
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Data: 02/03/1957
Situação: Em vigor
Redução de 30% de Impostos nas industrias e profissões.
Nº 290
Lei
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Data: 02/03/1957
Situação: Em vigor
Autoriza a contratação para execução da construção de obras na escola Chagas Pereira
Nº 285
Lei
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Data: 20/02/1957
Situação: Em vigor
Subvenção ao Esporte Club Aparecida.
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