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18204 atos encontrados

Nº 52

Lei

Data: 23/06/1950

Situação: Em vigor

Denomina Rua Chagas Pereira

Nº 53

Lei

Data: 23/06/1950

Situação: Em vigor

Dispõe sobre distribuição de àgua no distrito de Roseira

Nº 51

Lei

Data: 23/06/1950

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica denominada "Rua Aristides de Andrade",

Nº 47

Lei

Data: 17/05/1950

Situação: Em vigor

Dispõe sobre crédito especial

Nº 46

Lei

Data: 15/05/1950

Situação: Em vigor

Declara de utilidade publica a fim de desapropriação faixa de terreno

Nº 45

Lei

Data: 25/04/1950

Situação: Em vigor

Denomina a Rua Américo Alves Pereira Filho

Nº 43

Lei

Data: 18/04/1950

Situação: Em vigor

Autoriza o aumento das tarifas dos serviços telefonicos

Nº 44

Lei

Data: 18/04/1950

Situação: Em vigor

Institui gratificação mensal ao escrivão de paz e oficial do Registro civil de aparecida

Nº 125

Decreto

Data: 01/01/1950

Situação: Em vigor

CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO

Nº 124

Decreto

Data: 01/01/1950

Situação: Em vigor

DESAPROPRIAÇÃO DESTINAÇÃO PARQUE INFANTIL FUNDO DA ESCOLA CHAGAS PEREIRA PERTENCETE HERDEIROS DR. JOÃO MATUCK

Nº 126

Decreto

Data: 01/01/1950

Situação: Em vigor

CONTABILIDADE NÃO UTILIZADO

Nº 123

Decreto

Data: 01/01/1950

Situação: Em vigor

CREDTIO ADICONAL ESPECIAL

Nº 40

Lei

Data: 02/12/1949

Situação: Em vigor

Abre na contadoria Municípal um crédito especíal

Nº 41

Lei

Data: 02/12/1949

Situação: Em vigor

Abre na contadoria Municipal um crédito suplementar

Nº 42

Lei

Data: 02/12/1949

Situação: Em vigor

Determina feriados no município de Aparecida

Nº 39

Lei

Data: 16/11/1949

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950

Nº 35

Lei

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Abre na contadoria Municipal um crédito Especial

Nº 36

Lei

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Abre a contadoria municipal um crédito suplementar

Nº 37

Lei

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Aprova a concorrencia pública para calçamento de logradouros públicos

Nº 38

Lei

Data: 06/09/1949

Situação: Em vigor

Concede abono mensal aos funcioários da Prefeitura

Nº 34

Lei

Data: 02/09/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o Governo do Estado um financiamento

Nº 32

Lei

Data: 16/07/1949

Situação: Em vigor

Denomina a Rua Júlio Braga

Nº 33

Lei

Data: 16/07/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito MInicípal a construir um túmulo para o Sr.Júlio Machado Braga

Nº 29

Lei

Data: 02/07/1949

Situação: Em vigor

Institui o salário familia

Nº 30

Lei

Data: 02/07/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o prefeito Municípal a conceder auxilios

Nº 31

Lei

Data: 02/07/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municípal a receber faixa de terreno

Nº 28

Lei

Data: 01/06/1949

Situação: Em vigor

Cria o cargo de escriturário

Nº 26

Lei

Data: 27/04/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o aumento nas tarifas telefônicas locais

Nº 27

Lei

Data: 27/04/1949

Situação: Em vigor

Concede desconto de 20% aos contribuintes que pagarem o imposto predial até o dia 30 de junho de cada ano

Nº 24

Lei

Data: 03/03/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o prefeito municipal a permutatar com o governo do Estado o prédio onde funciona a delegacia de policia

Nº 25

Lei

Data: 03/03/1949

Situação: Em vigor

Autoriza o prefeito municipal a contrair um empréstimo interno

Nº 21

Lei

Data: 16/12/1948

Situação: Em vigor

Abre a contadoria municipal um crédito especial

Nº 22

Lei

Data: 16/12/1948

Situação: Em vigor

Abre na contadoria municipal um crédito suplementar

Nº 23

Lei

Data: 16/12/1948

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o imposto predial urbano

Nº 20

Lei

Data: 23/11/1948

Situação: Em vigor

Declara de utilidade pública para fim de desapropriação amigável e judicial o manancial de água para o abastecimento de Roseira

Nº 15

Lei

Data: 08/11/1948

Situação: Em vigor

Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949.

Nº 16

Lei

Data: 08/11/1948

Situação: Em vigor

Aprova a concorrencia para a compra de guias e calçamento de um trecho da Rua Barão do Rio Branco e outros logradouros públicos

Nº 17

Lei

Data: 08/11/1948

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a conceder auxílios

Nº 18

Lei

Data: 08/11/1948

Situação: Em vigor

Fixa os vencimentos anuais do contador da Prefeitura

Nº 19

Lei

Data: 08/11/1948

Situação: Em vigor

Institui o funcionamento da Feira Livre no município de aparecida

Nº 14

Lei

Data: 15/09/1948

Situação: Em vigor

Aposenta o tesoureiro desta Prefeitura Municipal, Sr.Horaco Rodrigues de Morais

Nº 13

Lei

Data: 29/07/1948

Situação: Em vigor

Dispõe sobre normas para o Distrito de Roseira

Nº 9

Lei

Data: 21/07/1948

Situação: Em vigor

Abre crédito especial.

Nº 10

Lei

Data: 21/07/1948

Situação: Em vigor

Dispõe sobre crédito suplementar

Nº 11

Lei

Data: 21/07/1948

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a contratar a Companhia Construtora de Guaratinguetá para construir quatro galpões.

Nº 12

Lei

Data: 21/07/1948

Situação: Em vigor

Autoriza concorrencia pública pra compra de ima plaina americana

Nº 6

Lei

Data: 10/05/1948

Situação: Em vigor

Eleva a taxa de conservação de estradas

Nº 7

Lei

Data: 10/05/1948

Situação: Em vigor

Cria o cargo de Procurador judicial

Nº 8

Lei

Data: 10/05/1948

Situação: Em vigor

Ficam mantidos os vencimentos dos funcionários da Prefeitura.

Nº 3

Lei

Data: 07/05/1948

Situação: Em vigor

Denomina a Rua Comendador Augusto Salgado

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