Ir para o conteúdo
Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Busca
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Serviços
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Bandeira de Aparecida
Brasão de Armas
Hino de Aparecida
História da Cidade
Mapa Turístico de Aparecida-SP
Secretarias
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social e da Mulher
Secretaria de Cultura
Secretaria de Defesa do Cidadão
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Indústria e Comércio
Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Governo
Secretaria de Segurança Pública e Trânsito
Secretaria de Saúde
Secretaria de Turismo
Secretaria de Esportes
Procuradoria-Geral do Município de Aparecida
Transparência
Turismo
SIC
Ouvidoria
Coronavírus
Serviços Online
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretaria de Saúde (Relações ESF)
Plano Municipal de Saúde
ISS Online (Gerar Senha de Acesso / Acesso ao Sistema)
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Cemitérios
Carta de Serviços
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Projetos
Participe mais
Contas Públicas
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
Diário Oficial
Notícias
Contato
FAQ
Legislação
Principal
Legislação
Constituição Federal
Constituição Estadual
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
771
atos encontrados
Nº 430
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EFETIVA CLAUDIA CRISTINA MANTOVANI-EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA-MARCELA APARECIDA MATIAS BARBOSA
Nº 493
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. EDUARDO HENRIQUE ANTUNES DOS SANTOS CARVALHO
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA CLAUDIO ANISIO DE SIQUEIRA
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA JULIO BUSTAMANTE SA
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA O PME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ ROBERTO CAMPOS
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
DIRETOR DE ESCOLA
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSLII APARECIDA MAIA
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMO SECRETARIO INTERNIO ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES PEREIRA
Nº 539
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Nº 583
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRÊMIO RONALDO CARLOS GONÇALVES
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA WELLINGTON NOGUEIRA SILVA DIRETOR DO SAAE
Nº 514
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA JOAQUIM RODRIGUES
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERAÇÃO-DENICE CORTEZ CELINO-DIRETORA DE INCLUSÃO DO CEMAEE.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUIS MAURO MAIA DIAS
Nº 378
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DE OLIVIERA DIAS FERREIRA
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA VANESSA SILVA FIGUEIRA
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEA ANTONIO GUSTAVO ALVES LOPES
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA RITA APARECIDA DOS REIS SILVA
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA LARISSA LUISE TEBERGA DE SIQUEIRA
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SINDICÂNCIA ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA-JUMPER DBS 8848
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA WELLINGTON NOGUEIRA SILVA
Nº 459
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EFETIVA ALINE CRISTINA DE CASTRO COSTA
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DE LOURDES ARAUJO SOUZA
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA DOMINGOS LEO MONTEIRO
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DO CARMO ANTUNES DOS SANTOS
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE DIMAS DOS SANTOS JUNIOR
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 597
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA O SR. SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA WELLINGTON NOGUEIRA SILVA
Nº 429
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EFETIVA-JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIIOR-MOISES F. DOS REIS-REGINA C. A. DE SOUZA PINTO-ROSELENA MARIA DE OLIVIERIA
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA ELCIO RIBEIRO PITNO FILHO-CHEFE DE DIVISÃO
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA-NAIDE MARLY DE FRANÇA LEITE-ASSESSOR DE SECRETARIO
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
DIRETOR DE COORDENAÇÃO
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCOS PRATA
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEA LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO
Nº 540
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSAO
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LUCENIA APARECIDA CUST´RIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Nº 466
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO RONALDO CARLOS GONÇALVES
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCA LEITE DA SILVA
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA PREGOEIROS PARA LICITAÇÃO
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO-ROSELI APARECIDA MAIA-INSPETORA DE ALUNOS-RETORAGINDO A 03022015
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ANGELA MARIA SILVERIO
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SINDICANIA-CLAUDENIR DE LIMA ANGELICO-DEPENDICAS DO SAAE
Nº 373
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TELMA PINTO
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SINDICANCIA SEPULTAMENTO NO JAZIGO 867 QUADRA J CEMITERIO SANTA RITA
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PROCURADOR JURIDICO
Nº 590
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA EROS GUILHERME COSTA
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JOSÉ CLAUDIO BASSANELLI
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO DAVID RENATO ALVES BRUM-INSPETOR DE ALUNOS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:20
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia