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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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"lei complementar 01/2012”)
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Portaria - Educação
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SAAE - Portaria
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771
atos encontrados
Nº 4252
Decreto
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Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL POLO DE BELEZA
Nº 571
Portaria
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Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA A COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO N 002 2015
Nº 372
Portaria
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Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARMEM LUCIA PRADO
Nº 4276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVOS HORARIS MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS DA AV. MONUMENTAL
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ROSA MATILDE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA WANDER CELSO DE CAMPOS
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO ARPPA ASSOCIAÇÃO RESPONSAVEL PELA PROTEÇÃO ANIMAL DE APARECIDA
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
XONERA DOMINGOS LEO MONTEIRO
Nº 486
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
APLICAÇÃO PENALIDADE PROC. ADM. 005-2015 SIMIRAMIS CLARA CAMILA DE LUANDA VIEIRA
Nº 4216
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPALL DE EDUCAÇÃO
Nº 428
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EFETIVA JOSE GERALDO MESSIAS DOS SANTOS
Nº 388
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TEODORO
Nº 4190
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
ABERTURA DE ORÇAMENTO
Nº 344
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA ANA CLAUDIA RIBEIRO GONÇALVES PEREIRA-SECRET. EDUCAÇÃO INTERINA
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
VICE DIRETOR
Nº 4221
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL PROGRAM DE REODENAMTNO SERVIÇOS ACOLH. CRIANÇAS ADOLESCENTE S JOVENS
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
NOMEIA CASSIA MARA ENCARNAÇÃO PINTO BARBOSA
Nº 4244
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA N.SRA. DA CONCEIÇÃO APARECIDA
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
SECRETARIO INTERINO PLANEJAMENTO
Nº 360
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2015
Situação:
Em vigor
EXONERA CREUSA MARIA MONTEIRO DE LIMA
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:36
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